A Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quinta-feira (24/2), trouxe o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde.
Chefe de gabinete da pasta, Armando Luis Palmieri destacou os quase R$ 55 bilhões de arrecadação em 2021, aumento de 23% em relação ao ano anterior. “O valor fez com que a aplicação em saúde tivesse um avanço financeiro para as ações de saúde.” Ainda de acordo com o representante da secretaria, “as despesas correntes totalizaram R$ 15,6 bilhões em despesas”. Os números apresentados durante a Audiência Pública indicaram ainda que as ações do município em saúde somaram R$11,9 bilhões no ano passado, o que representou 21% da arrecadação da cidade.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam a execução de 96,98% do orçamento durante o período, índice classificado pelo chefe de gabinete da pasta como ‘razoável’ para a aplicabilidade do recurso”. Palmieri disse também que “praticamente tudo o que foi destinado, investiu-se em saúde durante o ano”.
Segundo o relatório apresentado, quando analisada a fonte dos recursos utilizados em 2021, 78% do orçamento destinado à área de saúde em São Paulo veio do tesouro municipal e 19% de recursos federais. Sobre emendas parlamentares municipais processadas durante o exercício, o valor de R$ 48,2 milhões foi executado, o que corresponde a 78% do montante.
Representantes da sociedade civil também participaram da Audiência Pública realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Silvia Maria Tomazzini, moradora da região da Lapa, questionou a falta de informações sobre a reabertura do Hospital Municipal Sorocabana. “Estamos indignados com a falta de consideração com a população. Nossas demandas não estão sendo consideradas neste balanço, não tem uma linha sobre o hospital”.
Representantes do Conselho Municipal de Saúde questionaram os gastos com Covid-19. Armando Luis Palmieri explicou que o orçamento teve de ser atualizado em 25% devido às ações de combate à pandemia. “Nós passamos um orçamento inicial, aprovado pelo Legislativo paulistano, de R$ 12,8 bilhões para R$ 16,2 bilhões.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Felipe Becari (PSD) afirmou que todos os esclarecimentos foram prestados, além de pontuar o retorno da participação popular durante a Audiência Pública. “Diferentemente do que a gente viveu ano passado, recebemos alguns munícipes presencialmente, trazendo uma pessoalidade importante para o processo de discussão”, completou o parlamentar.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) também participou da audiência. Ela fez apontamentos sobre valores gastos, funcionalidade das unidades de saúde, além de cobrar atuação do Poder Público na área da saúde.
Confira abaixo a íntegra da Audiência Pública desta quinta:
