Aprovado por unanimidade na Câmara no início de maio, o projeto da Bolsa-Atleta Rei Pelé foi sancionado. A nova norma – Lei nº 17.953, de 26 de maio de 2023 prevê um reajuste de valores e e amplia a concessão do benefício para atletas no município de São Paulo.
Confira na reportagem de Elys Marina para a Rede Câmara SP:
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Nova Lei permite criação do Projeto Esplanada da Liberdade A Lei nº 18.156/ 2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, foi sancionada na quarta-feira (17/07) pela Prefeitura de São Paulo. A nova lei é originada do PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal como... »
Atualizado em 19/07/2024 - 17h18Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto que autoriza a criação do Parque Municipal do Bixiga agora é lei. Originada do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, a Lei 18.157/2024 foi sancionada na quarta-feira (17/7), e publicada no diário oficial nesta quinta-feira (18/7). O projeto passou por diversas Audiências Públicas... »
Atualizado em 19/07/2024 - 16h07Depois de aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei 410/24, de autoria do Executivo, que visa instituir a Medalha Herói Paulistano no município de São Paulo, foi sancionado e agora é a Lei 18.155, de 12 de julho de 2024. O intuito da honraria é homenagear agentes públicos municipais em reconhecimento a relevantes serviços prestados... »
Atualizado em 16/07/2024 - 17h13
