A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou sua trigésima audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico. O tema nesta terça-feira (03/12) foram os instrumentos do PDE para a redução de desigualdades e vulnerabilidade em São Paulo.
Para o relator do PDE na comissão, vereador Nabil Bonduki (PT), a redução da vulnerabilidade pode ser obtida com ações na periferia, mas também pode com melhores condições para alojamento na região melhor servida. Reduzir a desigualdade territorial é o objetivo do Plano Diretor, lembrou.
Bonduki explicou a lógica da proposta: Melhorando as condições dos distritos mais vulneráveis eu atraio a classe média para lá, o que leva empregos e serviços para essas regiões. Da mesma maneira, se eu viabilizar a população de baixa renda nos bairros melhor localizados da cidade, eu vou deixar pessoas mais perto de onde trabalham e teremos uma cidade menos desigual.
Para ele, não basta apenas a mudança na legislação, também é importante garantir recursos para que a cidade invista nessa transformação. Nesse ponto, ele lembrou que o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) atualmente serve apenas como complemento ao Tesouro, quando deveria ser uma fonte de investimentos em prol do Plano Diretor. Hoje o Fundurb está sendo usado para qualquer finalidade e não cumpre seu papel.
Já o vereador José Police Neto (PSD) apontou algumas mudanças que precisam ser feitas no PDE. Segundo ele, o discurso está descolado da prática escrita no projeto. O vereador observou que as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) estabelecidas no Plano Diretor não acomodam a população em áreas de vulnerabilidade.
(3/12/2013 – 14h10)
