Gestão participativa de praças é o foco do Projeto de Lei 289/2013, do vereador Nabil Bonduki (PT). Isso significa a participação dos cidadãos na implantação, revitalização, requalificação e gestão das praças públicas, visando garantir a qualidade desses espaços públicos, fortalecendo o necessário diálogo entre o Poder Público e a Sociedade Civil, como consta no texto do PL.
Se aprovado, o projeto irá garantir que as praças passem por consulta pública antes de serem instaladas e possuam comitês de usuários após a sua inauguração. Além disso, o PL institui um cadastro de praças para a cidade, ferramenta que permitirá quantificar e conhecer as áreas verdes existentes e estudar regiões que necessitam de novos espaços.
Em audiência pública realizada para discutir a proposta, Bonduki explicou a relevância do cadastro: Não há uma definição clara do que vem a ser uma praça em São Paulo. Tem praça que é maior que parque. Tem canteiros centrais e rotatórias, que são espaços com funções diversas e a linha divisória sobre isso é imprecisa. É preciso avançar na questão , mesmo porque, precisamos discutir as áreas que devem ser trabalhadas e que podem, no futuro, virar praças.
O projeto de Nabil deixa a cargo dos comitês de usuários opinar de acerca projetos, mobiliário urbano, instalação de cafés e outros comércios, entre outras atividades que envolvam as praças. Até hortas comunitárias e composteiras são previstas entre as possibilidades para os espaços. Cada praça tem sua vocação, e ninguém melhor do que seus usuários, em conjunto com a Subprefeitura responsável pela sua administração, para qualificar e melhorar esses importantes espaços públicos, diz o texto do PL. (Thais Lancman)
(16/9/2013 – 13h10)
