7 de abril é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A violência que ocorre em unidades de ensino tem por definição o reflexo da violência que acontece na sociedade, já que a escola é apenas um dos meios compartilhados. A forma mais frequente que se apresenta na escola é o bullying.
Termo usado na língua inglesa e traduzido como assédio moral, o bullying identifica a situação em que uma ou mais pessoas são submetidas à agressão física, moral ou verbal e cujas vítimas são humilhadas, ameaçadas, maltratadas, podendo gerar sintomas físicos, psicológicos e até dificuldade de convívio social.
A especialista em convivência escolar, Danila di Pietro, ouvida pela reportagem da Rede Câmara SP, elencou as características básicas destas ações comportamentais e que se configuram em bullying. “Ocorre entre pares, ou seja, entre alunos; também precisa de uma frequência, então a intimidação precisa ocorrer hoje e amanhã ou toda semana ou a cada duas semanas, mas estar sempre presente; é preciso um alvo frágil, que não consegue se defender, ao mesmo tempo que nós temos um autor com a intenção de ferir o outro. Uma outra característica é a desigualdade de poder físico e psicológico entre as partes”.
Ela destaca, também, que existem sinais, como a perda de interesse pelas atividades da escola, ficar a sós nos momentos de interação, ter poucos amigos, além de agressões físicas, como apresentar machucados pelo corpo e não conseguir explicar bem o motivo. “Não significa que precisa ter todos, mas também isoladamente eles não denotam uma situação de bullying. Apenas nos ajudam a investigar o caso”, completa Danila di Pietro.
Durante a entrevista, Danila di Pietro, doutoranda em educação pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), declarou que o bullying é apenas uma das manifestações violentas nas escolas. “Temos violências duras onde se enquadram problemas regidos pelo código penal, como, por exemplo, ataques sofridos em um passado próximo. Existem ainda situações que chamamos de violência branda, são agressões verbais, psicológicas e virtuais. Não podemos deixar de lado as violências estruturais, como o racismo, capacitismo ou classicismo, e todas as violências de gênero. Todas estas manifestações violentas não se dão de forma isolada, uma potencializa a outra”.
Projetos na Câmara de Vereadores
A violência escolar e o bullying são debatidos com constância pela Câmara Municipal de São Paulo, seja pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes ou discussões sobre PLs (Projetos de Lei) que abordam o tema. Um deles é o PL 187/2023, autoria vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que dispõe as diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino.
Segundo o autor da matéria, a saúde mental, principalmente de crianças, está comprometida. “Elas deveriam ser melhor avaliadas na escola, são diversas agressões sofridas por elas. Pretendo com o projeto dar apoio e segurança, atendimento especial às crianças de modo geral. Inclusive é preciso haver um trabalho entre pais, alunos e escola mais profundo”.
Já o PL 208/2023, assinado pela bancada do PT na Casa, institui o “Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência” nas escolas paulistanas. Coautor do texto, o vereador Manoel Del Rio (PT) entende ser importante a prevenção de casos de violência nas escolas. “Vivemos em uma sociedade que não tem justiça efetiva, então há muito conflito dentro e fora da escola. Nosso projeto visa envolver a comunidade com as escolas. O próprio projeto político-pedagógico das instituições busca diminuir os conflitos. Entendo que para superar estas violências precisamos de uma sociedade mais igualitária, por isso queremos humanizar e integrar todos os envolvidos dentro da escola”.
Outros Projetos de Lei sobre violência e bullying tramitam no Legislativo paulistano, como o PL 362/2019, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying. Há também o PL 314/2021, autoria do vereador Gilson Barreto (sem partido), que trata sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica.
