O Projeto de Lei 408/2013, que dispõe de medidas para agilizar a localização de pessoas desaparecidas, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária desta quarta-feira (4/12).
De autoria do vereador David Soares (PSD), o projeto visa estabelecer medidas como um cadastro de DNAs, para facilitar a busca por pessoas desaparecidas, um problema que persiste no Brasil.
Na justificativa do projeto, o vereador expõe que a informática nos dias de hoje é um instrumento imprescindível que pode e deve ser utilizados para congregar informações em rede entre as delegacias de polícia, hospitais, sanatórios, albergues, orfanatos,Instituto Médico Legal, entidades do terceiro setor e congêneres que atuem nesse segmento, e o Município não pode ficar fora desse contexto. A proposta institui um cadastro de tipagem de DNA de pessoas desaparecidas no âmbito do nosso Município.
(4/12/2013 – 14h25)