Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada no primeiro semestre, a LOA estima as receitas de impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente. Antes de ser aprovada, a proposta da Lei Orçamentária Anual deve ser debatida pela Câmara Municipal. Ela então passa pela análise dos vereadores, que podem propor emendas ao projeto enviado pela prefeitura. A aprovação final em plenário da LOA deve ocorrer até o final do ano, impreterivelmente.
LOA
Por meio da LOA são destinadas verbas para cada área dos serviços municipais, como educação, transporte, saúde, cultura, zeladoria, por exemplo, entre outros. Além disso, para garantir que a proposta orçamentária atenda à maioria das demandas da população, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiências Públicas gerais e temáticas.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Guedes (PT), neste ano está prevista a realização de nove audiências temáticas na Câmara. Além disso, outras 13 regionais também estão previstas, em diferentes bairros da cidade. “Hoje iniciamos a discussão do cronograma como um todo. O calendário de audiências oficial será apresentado na próxima reunião, na quarta-feira que vem, com a definição de horários e locais”, disse Guedes.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento destacou ainda a importância da participação popular na construção da LOA. “Iremos debater e decidir depois, aqui na Câmara, onde será gasto o orçamento da cidade no ano de 2020. Portanto, a colaboração da sociedade nos ajuda a definir as metas e critérios de destinação dos recursos”, completou o vereador.
Requerimento aprovado
Na reunião desta terça-feira, também foi aprovado requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), solicitando a prorrogação por mais 120 dias as atividades da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura. Os vereadores também aprovaram a realização de Audiência Pública, na próxima quarta-feira (16/10), para discutir a situação dos comerciantes que atuavam na Feirinha da Madrugada do Brás, na região central de São Paulo.
Além dos vereadores Alessandro Guedes e Soninha Francine, também participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que discutiu, por exemplo, o calendário de audiências, entre outros assuntos, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Fernando Holiday (DEM), Isac Félix (PL), Paulo Frange (PTB) e Rodrigo Goulart (PSD).
Subcomissão de Cultura
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizou a quinta reunião ordinária deste ano. Os vereadores voltaram a discutir a regionalização da execução do orçamento da área. E começaram e debater o orçamento de 2020 destinado à pasta.
A subcomissão tem como finalidade debater a execução do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Instituído por decreto, ele contempla noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade. Também busca o diálogo com a multiplicidade de linguagens, segmentos e territórios existentes na capital paulista.
Para a presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), é importante que os profissionais ligados à cultura e a população em geral compreendam como se dá a destinação das verbas, de forma que consigam pleitear mudanças e melhorias. “O orçamento é organizado de forma não muito amigável, portanto, é essencial que as pessoas se familiarizarem com essa estrutura. E claro, a subcomissão vai realizar um trabalho mais organizado e elaborado nessa discussão”, disse a vereadora.
Segundo Soninha, será realizada reunião extraordinária da subcomissão, na próxima quarta-feira (16/10), a fim de ampliar a discussão. “Vamos analisar mais profundamente a dotação orçamentária da função cultura e da Secretaria Municipal de Cultura. E o quanto essa dotação se reporta, ou não, ao Plano Municipal de Cultura”, completou Soninha.
