Estão abertas as inscrições da 5ª edição do Cidades e Inovações – Políticas de Migração na Argentina. O curso, realizado pela Escola do Parlamento, está previsto para o dia 6 de abril, das 11h às 12h30, no 13º andar da Câmara Municipal.
Além do contexto político em Buenos Aires, o curso vai abordar as transformações recentes na política migratória, a partir do governo de Mauricio Macri. Outros temas em paralelo serão discutidos diante dos desafios da governança futura das migrações internacionais na América Latina: os crimes internacionais e as ameaças terroristas.
A Lei de Migrações sancionada em 2003 na Argentina e regulamentada sete anos mais tarde, representou avanços em relação à legislação anterior, herdada da ditadura militar. Apesar disso, o Macri aprovou um decreto, em 2017, em que modificou substantivamente este marco jurídico. Nesse sentido serão consideradas as transformações recentes nessa política, empreendidas pelo atual governo.
Serviço
Curso: Cidades e Inovações – Políticas de Migração na Argentina
Data: 6 de abril – 11h às 12h30
Local: Sala de Treinamento (13º andar), Câmara Municipal
Palestrante: Profª. Drª. Patrícia Tavares de Freitas (Pós-doutora na área de Sociologia Política e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP)
Público-alvo: servidores da Câmara Municipal de São Paulo e alunos da Pós-graduação da Escola do Parlamento
Vagas: 30