Na reunião dos líderes, partidos encaminham acordo para abertura de CPI; já no Plenário, vereadores aprovam projetos de parlamentares
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), a previsão é que a proposta seja protocolada no Legislativo paulistano pela Prefeitura ainda nesta quarta-feira (30/8). Milton explicou que quando o projeto chegar, ele será encaminhado à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para dar início à tramitação.
“A assessoria do prefeito me informa que está mantido o cronograma de dar entrada nesta Casa o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo”, disse Milton Leite.
CPI
O chefe do Parlamento paulistano também voltou a falar da possível instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar casos de assédio sexual e violência contra as mulheres na cidade de São Paulo. “A base do governo vê com bons olhos essa CPI, e todos os líderes com quem eu conversei também veem com bons olhos”.
Milton Leite aproveitou para pedir que as bancadas comecem a pensar em nomes que poderão integrar a Comissão. “Quantos membros e as eventuais presidência e relatoria para que sejam discutidas pelos pares. A sugestão deste presidente é para que (a CPI) seja presidida por uma mulher e relatada por uma outra mulher”.
Operação Urbana Tamanduateí
O PL (Projeto de Lei) 723/2015 – que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – foi outro assunto da reunião do Colégio de Líderes. A matéria foi aprovada em primeiro turno de discussão em julho de 2021. Segundo o relator do projeto – o vereador Rodrigo Goulart (PSD) – o texto está na reta final de tramitação.
“O teor do projeto é o que foi aprovado em primeira votação. Eu e o presidente (da Comissão de Política Urbana) Rubinho temos conversado sobre o agendamento da próxima Audiência Pública. Já estamos encaminhando para o final da tramitação”, destacou Goulart.
Ainda em relação à Operação Urbana, a líder da bancada do PSOL – vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – fez algumas considerações. “Ainda não está concluído o censo de cortiços do Executivo, sem o censo de cortiços concluído não é possível votar esse projeto do Tamanduateí”.
Sessão Plenária de amanhã
A pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (30/8) terá apenas um item: o PL 447/2023. O projeto, do Executivo, sugere a criação do quadro de analistas da previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo). Com a abertura das vagas para preencher os cargos, abre a possibilidade de a Prefeitura realizar um novo concurso público. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno de discussão no último dia 16.
Porém, antes de ser apreciado pelo Plenário em segundo e definitivo turno, o texto do Iprem será debatido em Audiência Pública a partir das 12h, na Sala Sérgio Vieira de Melo. A discussão foi convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).
Assista aqui à reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira.
Sessão Plenária de hoje
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Já na Sessão Plenária desta terça-feira, a Câmara aprovou quatro projetos de autoria de vereadores. Foram três PLs (Projetos de Lei) em primeira votação, e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em turno único. Confira abaixo a lista das matérias aprovadas e as respectivas ementas:
– PL 524/2022 – Vereadora Edir Sales (PSD) (1ª votação)
Fica denominado Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente;
– PL 321/2023 – Vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana a ser realizado no dia 23 de outubro, e dá outras providências;
– PL 366/2023 – Vereador Arselino Tatto (PT) e outros parlamentares (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço Guarapiranga, realizado anualmente na última semana do mês de maio ou primeira semana do mês de junho, e dá outras providências;
– PDL 65/2023 – Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) (votação única)
Concede a honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr. Chao Lung Wen.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (30/8), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A Sessão Plenária desta terça-feira está disponível na íntegra no vídeo abaixo:
Para ser sintético, saibam que não queremos o adensamento em nossa região, caso perceber a evolução, as urnas serão sacrificadas e sentidas.