Afonso Braga | REDE CÂMARA Na tarde desta terça-feira (14/7), vereadores participaram do Colégio de Líderes e da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Durante os trabalhos legislativos, parlamentares debateram a pauta de votação da Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a retomada gradual das atividades da Casa e trataram ainda de assuntos relacionados à cidade de São Paulo.
Plano de Retomada Gradual da Casa
O presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre a segunda fase do Plano de Retomada Gradual dos trabalhos legislativos a partir desta quarta-feira. As novas medidas mantêm os protocolos sanitários para evitar a disseminação do novo coronavírus, porém, de forma consciente, ampliam a capacidade de servidores nos gabinetes e estabelecem regras para a entrada do público na sede do Legislativo paulistano.
“Nós já estamos, neste sentido, reabertos, mas agora ampliamos o funcionamento dos gabinetes dos vereadores para até 40% dos assessores e permitimos o uso dos plenários de forma presencial também em uma limitação de até 20% conforme o Ato”, explicou o presidente.
Para o público, a entrada está permitida apenas para participação em reuniões de comissões ou de Plenário, respeitando sempre o limite de 20% da capacidade dos auditórios e o distanciamento de 1,5 metro entre uma cadeira e outra. Já para as reuniões previamente agendadas com vereadores nos gabinetes, podem entrar quatro pessoas por vez. Na recepção do Palácio Anchieta, sede da Casa, foram instaladas proteções acrílicas para garantir a segurança de todos.
Pauta de projetos
Para a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7) está prevista a segunda votação do Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê medidas tributárias para auxiliar setores econômicos da capital paulista prejudicados pela Covid-19. O projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão da última quarta-feira (8/7).
De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), o PL é do Executivo, mas o Substitutivo ao projeto foi construído pelos vereadores. “O Executivo tomou conhecimento do projeto votado em primeira (votação) nesta Casa e fez algumas sugestões, mantendo o escopo maior do projeto elaborado pelos vereadores”.
O líder da bancada do PT na Câmara, vereador Alfredinho (PT), disse que parlamentares do Partido dos Trabalhadores têm emendas para apresentar. “São emendas que estão sendo apresentadas, certamente outros vereadores e outras vereadoras irão apresentar. Nós temos que estudar essas emendas para ver a possibilidade de serem acatadas pelo Executivo ou não”.
Projetos de vereadores
Também serão incluídos na pauta de votação da Sessão Extraordinária desta quarta-feira, 24 projetos de lei de autoria dos próprios vereadores. Todos para apreciação em primeiro turno.
Sessão Ordinária
Afonso Braga | REDE CÂMARA Sessão Plenária desta terça-feira (14/7)
O protesto de profissionais de saúde contra a privatização da unidade do Hospital Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista, nesta terça-feira (14/7), foi um dos assuntos discutidos no Plenário 1° de Maio.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) criticou a possibilidade de passar a administração do hospital para uma OS (organização Social). “As organizações sociais da cidade de São Paulo, na área da saúde, têm pouca ou nenhuma fiscalização sobre os seus gastos. A população fica sem o atendimento de qualidade”.
Já o vereador Alessandro Guedes (PT) cobrou ações dos governos municipal e estadual para evitar as enchentes em regiões da capital paulista. “Este é o momento que a gente espera que a Prefeitura (de SP) e o governo do Estado (de SP) ajam, para que no próximo verão a gente não veja as cenas se repetirem. Mesmo não sendo verão, em junho agora teve enchente na Vila Seabra (Zona Leste) ”.
Entre os assuntos abordados pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), ela defendeu a criação de espaços de camping para abrigar pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A parlamentar fez uma pesquisa sobre o assunto e apresentou as informações.
“Aqui no interior de São Paulo tem uma experiência muito recente. Há cerca de duas semanas, foi criado um camping em um lugar onde é permitido montar barracas e é oferecida uma determinada estrutura”, disse Soninha, que também citou exemplos nos Estados Unidos, que têm questões envolvendo pessoas em situação de rua semelhantes com as do Brasil.
Para assistir ao Colégio de Líderes na íntegra, clique aqui. Já a Sessão Ordinária, com os discursos de todos os vereadores que se manifestaram, está neste link.
