Afonso Braga | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única.
Projetos aprovados
– PL 745/2020 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação)
Denomina Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública situada na Rua Lagedo e dá outras providências;
– PL 290/2022 – Vereador Paulo Frange (PTB) (1ª votação)
Denomina a praça compreendida entre a Rua Padre Moura, Rua Araguacema, Rua Filipe Fragoso e Travessa Samuel Barbosa de Souza, situada no distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, como “Praça Alex Hernan Bodero Coelho”;
– PL 366/2022 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (1ª votação)
Institui no Município de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências;
– PL 368/2022 – Vereadoras Rute Costa (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro;
– PL 674/2015 – Ex-vereador Anibal de Freitas Filho (PV) (1ª votação)
Denomina Praça João Carlos Athayde Horta o logradouro público inominado situado na Avenida Tucuruvi, e dá outras providências. (Localizado na confluência da Avenida Tucuruvi com a Avenida Nova Cantareira e Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
– PL 124/2022 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)
Denomina Praça Ivete Pereira Moura o espaço público inominado, localizado entre a Rua Maurício Roberto e a Rua Lygia Pape, Subprefeitura Guaianases, e dá outras providências;
– PL 168/2022 – Vereador Jair Tatto (PT) (1ª votação)
Denomina o espaço público inominado localizado entre as Ruas Bartolomeu da Ribeira, altura do número 33. CEP 05331-030 e Rua Barcelona, altura do número 414, CEP 05331-011- Subprefeitura da Lapa: Praça Padre Robert Grandmaison, e dá outras providências;
– PL 172/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)
Denomina Praça Raphael Potenza o Acesso Raphael Potenza, delimitado pelas Ruas Santo Arcádio e Rua das Sempre-Vivas, que dá acesso à Avenida Roque Petroni Júnior situado no Jardim das Acácias, distrito do Itaim Bibi;
– PL 296/2022 – Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) (1ª votação)
Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências;
– PL 358/2022 – Vereador Isac Félix (PL) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Guarda Vidas no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências;
– PL 374/2022 – Vereador André Santos (REPUBLICANOS) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universal de Oração;
– PL 489/2022 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (1ª votação)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o “Dia do MC Rapper” a ser comemorado anualmente no dia 31 de março e dá outras providências;
– PL 490/2022 – Vereadores Daniel Annenberg (PSB) e Roberto Tripoli (PV) (1ª votação)
Denomina “Praça Moldávia” o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno;
– PDL 11/2022 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Ponto Chic, em reconhecimento e homenagem aos 100 anos de Tradição e Qualidade nos serviços de bar e restaurante;
– PDL 50/2022 – Vereador Antonio Donato (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antônio Pires Eustáquio;
– PDL 84/2022 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao senhor José Cleanto Martins, e dá outras providências;
– PL 371/2022 – Vereadora Edir Sales (PSD) (2ª votação)
Denomina-se praça Nena Lira, o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (23/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A Sessão Plenária desta terça-feira está disponível na íntegra no vídeo abaixo:
