Preocupados com a grave crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo, os vereadores concentraram esforços na aprovação de projetos que evitam o desperdício de água. Foram nove ao todo, somente na sessão desta quarta-feira.
O Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), aprovado em primeira votação, cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos na cidade.
O texto prevê que estes estabelecimentos, que são grandes consumidores, instalem equipamentos para recuperação e reutilização da água no prazo de 180 dias após a promulgação da lei. O proprietário que descumprir a determinação terá que pagar multa ou, em caso de reincidência, perder a sua licença. “Os donos destes estabelecimentos que descumprirem a lei pagarão multa no valor de R$ 1 mil, mas caso continuem descumprindo, está previsto a perda de sua licença de funcionamento”, explicou o autor.
O Projeto de Lei (PL) 44/2014, proposto pelo vereador Laércio Benko (PHS), obriga o reaproveitamento da água pluvial por parte das escolas públicas municipais, com participação e conscientização dos alunos e funcionários acerca da economia de água. “Além de reaproveitarmos a água, vamos envolver as crianças desde pequenas nesta questão e será criada a cultura de economia na cabeça delas. Ressalto, inclusive, que esse projeto nasceu a partir de um jovem que participou da Escola do Parlamento”, destacou Benko.
Além destes, foram aprovados também os seguintes projetos que tratam de economia de água.
PL 529 /2014, dos vereadores ARI FRIEDENBACH (PROS), JOSÉ POLICE NETO (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NABIL BONDUKI (PT), NELO RODOLFO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB) E TRIPOLI (PV), que trata da aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PL 39 /2011, do vereador ADILSON AMADEU (PTB), que institui o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
PL 267 /2014, do vereador CONTE LOPES (PTB), que altera o Código de Obras, Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, acrescentando item 14.3 ao seu anexo I, para dispor sobre a utilização de instalações sanitárias mais econômicas em relação ao consumo de água, e dá outras providências.
PL 737 /2013, dos vereadores NATALINI (PV), JOSÉ POLICE NETO (PSD), GOULART (PSD), MÁRIO COVAS NETO (PSDB) E TONINHO VESPOLI (PSOL), que dispõe obre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
PL 381 /2014, da vereadora NOEMI NONATO (PROS), acrescenta os itens 9.3.6 e 9.37 a seção 9.3 do Capitulo 9 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências.
PL 362 /2011, do vereador SANDRA TADEU (DEMOCRATAS), acrescenta os itens 9.3.1.2 e 9.3.1.3 à Seção 9.3 – “Instalações Prediais”, do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dá outras providências
PL 50/2008, do vereador Aurélio Miguel (PR), que cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos que visam à eficiência energética dos imóveis, e dá outras providências.
