RenattodSousa
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (5), os vereadores aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei 9/2010, que autoriza o Executivo a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
De acordo com o PL aprovado, entre as finalidades da Fundação Theatro Municipal estarão a promoção, coordenação e execução de atividades artísticas, incluídas a formação, produção, difusão e aperfeiçoamento da música, dança e da ópera; e o provimento da gestão do Theatro Municipal de São Paulo, valorizando e conservando tanto o seu patrimônio histórico-cultural quanto os seus acervos artístico, técnico e profissional.
A partir de agora, a Fundação poderá contratar uma organização social para gerir as atividades artísticas do teatro, da mesma forma que já funcionam atualmente a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e a Pinacoteca do Estado.
O projeto ainda cria cargos de provimento efetivo e em comissão, extingue o atual departamento Theatro Municipal, absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta e altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.
O novo artigo diz que o poder Executivo pode qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que realizem atividades que sejam destinadas às áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação. O PL recebeu voto favorável de 38 vereadores e foi rejeitado por 14.
Projetos de Decreto Legislativo
A Câmara Municipal de São Paulo também aprovou seis Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados pelos próprios parlamentares. Os projetos aprovados foram:
– PDL 52/2010, do vereador Chico Macena (PT), que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Carlos Alberto Caetano;
– PDL 74/2010, de autoria de Adolfo Quintas (PSDB), que concede a mesma láurea ao senhor Cícero Cardoso de Souza;
– PDL 97/2010, do vereador Juscelino Gadelha, que concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sérgio Cordeiro de Andrade – Sérgio Maranhão;
– PDL 2/2011, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargo;
– PDL 11/2011, do vereador Donato (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fábio Porta;
– PDL 27/2011, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao jornalista José Trajano Reis Quinhões.
Audiência
Os trabalhos de hoje no plenário foram acompanhados por estudantes da União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social (UNIBES).
(05/05/2011 – 20h25)
Galeria de Fotos
{morfeo 157}
