Os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (21/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL 624/2015), que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.
A proposta aprovada por unanimidade tem como objetivo apoiar financeiramente os coletivos artísticos e/ou culturais residentes e atuantes na periferia da cidade ou em bolsões do município com altos índices de vulnerabilidade social.
“Na verdade, é uma maneira de direcionar para a periferia recursos para o desenvolvimento de projetos, porque [a periferia] tem sido excluída de editais de fomento ao teatro, dança e outros, exatamente porque as regiões mais centrais acabam reunindo grupos mais consolidados, e dessa maneira é mais difícil um grupo da periferia receber algum recurso ou apoio”, explicou o vereador Nabil Bonduki (PT), um dos coautores do PL.
De acordo o a proposta, o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo tem o objetivo de ampliar o acesso aos meios de produção e fruição dos bens artísticos e culturais pela população da periferia, fortalecer as práticas artísticas e culturais dos coletivos de histórico relevante, descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos, reconhecer e valorizar a pluralidade e singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas da periferia.
Para os representantes de movimentos culturais da periferia, que participaram da criação do texto do PL e acompanhavam a votação no plenário, a aprovação representa uma vitória da população.
“É uma vitória popular e o começo de muitas. Às vezes, as pessoas acham que por morarmos na periferia e não termos possibilidade de estar constantemente nesses espaços, não sabemos escrever, falar ou até mesmo fazer arte. Essa lei prova o contrário, que estamos atentos e somos perspicazes o suficiente para construirmos uma lei que beneficie uma grande camada da população paulistana”, destacou Jesus dos Santos, integrante do coletivo Casa no Meio do Mundo.
