A 190ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (1º) diversos projetos de leis (PLs) de autorias dos vereadores da Casa. Eles tratam dos mais variados temas, desde o uso de papel reciclado nos espaços da administração municipal até o incentivo à doação voluntária de medula óssea. Confiram abaixo os projetos aprovados, ainda em sua primeira fase de discussão:
– PL 383 /2007, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. Aprovado em primeira votação;
– PL 1 /2010, do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais;
– PL 126 /2010, do vereador Souza Santos, que institui a utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical. Esse projeto tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa que ainda será apreciado pelos vereadores;
– PL 194 /2010, do vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a criação e implantação de sinalização viária, do tipo vertical, de identificação e orientação para as escolas de samba com sede no Município de São Paulo. Esse PL também possui um substitutivo da comissão já citada;
– PL 414 /2010, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências;
– PL 502 /2010, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Orientação Sobre Pré Natal”, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de abril. O projeto do vereador Kamia também tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
– PL 526 /2010, da vereadora Marta Costa (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas. Esse PL também possui um substitutivo da comissão de Constituição e Justiça.
(01/06/2011 21h36)
