pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Câmara aprova, em primeira discussão, Orçamento 2010

8 de dezembro de 2009 - 08:09

Categorias

RenattodSousa
Câmara aprova, em primeira discussão, Orçamento 2010
Líder da bancada do PT, João Antonio, votou contra o parecer favorável do vereador Milton Leite

 

Nesta terça-feira (08/12), a Câmara Municipal aprovou o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao PL 636/09 de autoria do Executivo que tem por objetivo estimar a receita e fixar a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2010. Foram 41 votos favoráveis e 13 contrários.

O valor total do Orçamento para 2010, de acordo com o parecer de Leite, é de R$ 28,8 bilhões.  A partir de agora, os vereadores poderão propor substitutivos que serão votados em plenário, na segunda votação do projeto.
 
As bancadas do PT e do PCdoB votaram contra o parecer do relator. O vereador João Antonio, líder do PT, comparou o que foi previsto no Orçamento de 2009 ao que foi realmente executado no ano. “O remanejamento das verbas faz com que o Orçamento seja fictício. O texto não condiz com a realidade nem com as proposta apresentadas pelo Prefeito”, criticou João.  
 
O  PL 637 /2009, de autoria do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 também foi aprovado em primeira discussão e volta para ser votado novamente em plenário.

 

Os projetos de decretos legislativos (PDL) seguem para a promulgação do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR):   
 
PDL 8 /2009, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. George Henrique Melão Monteiro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PDL 84 /2009, do Vereador DOMINGOS DISSEI (DEMOCRATAS)
Concede a "Medalha Anchieta" e "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Doutor Luiz Gonzaga de Mello Beluzzo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 99 /2009, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a outorga de Salva de prata em homenagem ao centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 
 

Os demais projetos foram aprovados em segunda discussão e seguem para a sanção do Prefeito Gilberto Kassab:
 
 
PL 729 /2009, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Obriga a Prefeitura a fazer campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR


PL 339 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site Oficial da Prefeitura, Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.

PL 305 /2008, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, do Curso de Capacitação para Capoeiristas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
.

PL 258 /2007, da Vereadora MARA GABRILLI (PSDB)
Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA.

PR 23 /2009, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Cria o Selo Trote Legal às Instituições de Ensino Superior que apresentam ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
.

PL 388 /2008, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre o benefício da pensão por morte; autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a alienar os créditos e os imóveis que indica, bem como a aceitar a liquidação antecipada dos créditos decorrentes de contratos de financiamentos imobiliários dos Planos 43 e 44, mediante a concessão de descontos, nas condições que especifica.
FASE: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DE GOVERNO (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

PL 487 /2009, DO EXECUTIVO

Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.254, de 28 de dezembro de 2006, para o fim de ampliar o número de bolsa-treinamento concedidas a estudantes de ensino médio.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

 

 
 
 

 

Imagens para download:
RenattodSousa
Câmara aprova, em primeira discussão, Orçamento 2010
RenattodSousa
Câmara aprova, em primeira discussão, Orçamento 2010
RenattodSousa
Câmara aprova, em primeira discussão, Orçamento 2010

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar