pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Câmara aprova, em primeira discussão, PL que estabelece Programa de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar

11 de maio de 2010 - 07:17

Categorias

RenattodSousa
Sessão Extraordinária
Foram apreciados 11 projetos de lei

 

Nesta terça-feira (11/05) a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o PL 782/05 que cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar, de autoria do vereador Attila Russomanno (PP). O projeto volta ao Plenário para segunda apreciação.

Ao todo foram apreciados 11 projetos, sete aprovados, três tiveram os recursos rejeitados, isto é, improvidos  e um PL teve seu veto mantido.
 
PROJETOS APROVADOS
 
 PL 442 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina CEU Capão Redondo – Profº e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, o Centro Educacional Unificado, localizado na Rua Daniel Gran, s/nº – Capão Redondo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 89 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Novo Santo Amaro, localizada na Rua Monforte da Beira nº 298 – Bairro Jardim Santa Josefina, para EMEI Alice Alves Martins.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 

PL 567 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Recanto Campo Belo, localizada na Rua Marcelo Bernardine, s/nº – Campo Belo para Escola Municipal de Ensino Infantil Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
PL 100 /2009, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Denomina CEU Luiz Gonzaga Tenório da Paz, o Centro de Educação Unificado do Jardim João XXIII.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
PL 759 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 

PL 550 /2008, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Denomina Praça Antonio Fernandes dos Santos Filho, o espaço público sem denominação localizado entre as Ruas Lili Boulanger e Avenida Pablo Casales, no Bairro de Jardim Adalgiza, Distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
 

RECURSOS IMPROVIDOS:
 
PL 541 /2001, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, administradoras de shopings center, lojas e demais instituições, estabelecidas na cidade de São Paulo, a conceder, no mínimo, a primeira hora de estacionamento gratuitamente.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 88/2001 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

PL 408 /2004, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Túnel Nicolino Spina a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 104/2007 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

 PL 378 /1992, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre a criação de hospitais de retaguarda no Município de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 05/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

 
VETO MANTIDO :
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 287 /1996, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Denomina-se Rua Icoaracy a atual Rua Cornucópia localizada no Jd. Cidade de Pirituba – bairro – de Pirituba – AR Pirituba.(DOCREC – 3646/07)
 

Imagens para download:
RenattodSousa
Sessão Extraordinária
RenattodSousa
Sessão Extraordinária

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar