Câmara aprova, em primeira discussão, PL que estabelece Programa de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar

RenattodSousa

Foram apreciados 11 projetos de lei

Nesta terça-feira (11/05) a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o PL 782/05 que cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar, de autoria do vereador Attila Russomanno (PP). O projeto volta ao Plenário para segunda apreciação.

Ao todo foram apreciados 11 projetos, sete aprovados, três tiveram os recursos rejeitados, isto é, improvidos e um PL teve seu veto mantido.

PROJETOS APROVADOS

PL 442 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina CEU Capão Redondo – Profº e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, o Centro Educacional Unificado, localizado na Rua Daniel Gran, s/nº – Capão Redondo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 89 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Novo Santo Amaro, localizada na Rua Monforte da Beira nº 298 – Bairro Jardim Santa Josefina, para EMEI Alice Alves Martins.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 567 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Recanto Campo Belo, localizada na Rua Marcelo Bernardine, s/nº – Campo Belo para Escola Municipal de Ensino Infantil Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 100 /2009, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Denomina CEU Luiz Gonzaga Tenório da Paz, o Centro de Educação Unificado do Jardim João XXIII.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 759 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PL 550 /2008, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Denomina Praça Antonio Fernandes dos Santos Filho, o espaço público sem denominação localizado entre as Ruas Lili Boulanger e Avenida Pablo Casales, no Bairro de Jardim Adalgiza, Distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

RECURSOS IMPROVIDOS:

PL 541 /2001, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, administradoras de shopings center, lojas e demais instituições, estabelecidas na cidade de São Paulo, a conceder, no mínimo, a primeira hora de estacionamento gratuitamente.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 88/2001 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

PL 408 /2004, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Túnel Nicolino Spina a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 104/2007 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

PL 378 /1992, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre a criação de hospitais de retaguarda no Município de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 05/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

VETO MANTIDO :

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 287 /1996, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Denomina-se Rua Icoaracy a atual Rua Cornucópia localizada no Jd. Cidade de Pirituba – bairro – de Pirituba – AR Pirituba.(DOCREC – 3646/07)

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