Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que institui a reciclagem de entulhos

RenattodSousa

Vereador Antonio Carlos Rodrigues (ao centro) está preocupado com a destinação do entulho na Capital

Os vereadores de São Paulo, aprovaram, nesta terça-feira (30/03), o PL 383/01, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). O projeto institui a reciclagem de entulhos provenientes de sobras da construção civil, decorrente de demolição e de obras, cujo reaproveitamento deverá ser obrigatório.

Em sua justificativa, o vereador afirma: “ O destino do entulho é um grande problema para a administração pública. Do ponto de vista ambiental, esse entulho representa hoje, um fator extremamente negativo, pois é despejado em terrenos baldios, em barrancos ou nas laterais dos rios que dividem marginais, indo, automaticamente, parar em seus leito, provocando assoreamento, poluição e enchentes”.

Confira os outros projetos aprovados também em primeira votação:

PL 543 /2008, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 186 /2005, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Hepatite C no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 396 /2004, do Vereador DALTON SILVANO (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento junto à Prefeitura do Município de São Paulo de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de elaboração de tatuagens no âmbito do município, bem como sobre as precauções a serem adotadas na execução dos procedimentos inerentes à referida atividade.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 555 /2007, do Vereador GOULART (PMDB)
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo a encenação teatral da "Paixão de Cristo", e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 146 /2009, da Vereadora MARTA COSTA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a realização da campanha sobre a importância de doação de urina pelas gestantes, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 406 /2009, do Vereador PENNA (PV)
Acresce inciso ao disposto no Art.7º da Lei Municipal 14.485 de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 71 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre o fechamento da cobertura das passarelas do Município de São Paulo, que transpuserem logradouros públicos que tenham trânsito de veículos e pedestres, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

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