Câmara aprova projeto da concessão urbanística nas áreas da Nova Luz

RenattodSousa

Depois de mais de duas horas de discussões, PL da Nova Luz é aprovado em primeira discussão

Nas sessões extraordinárias desta quarta-feira (01/04) no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 158/2009, que utiliza o instrumento da concessão urbanística para introduzir projetos urbanísticos a fim de revalorizar áreas da região da Nova Luz.

A Casa também aprovou o PL 21/2009, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que cria a carteira de saúde bucal na rede municipal de educação.

As seguintes propostas de ex-vereadores foram rejeitadas em plenário e, por essa razão, vão ao arquivo:

PL 358 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, das Séries Iniciais Municipais, o SIM, e dá outras providências.

PL 383 /2003, do Vereador EDIVALDO ESTIMA (PPS)
Dispõe sobre a realização de consultas médicas oftalmológicas e otorrinolaringológicas, semestrais em alunos da Rede Municipal de Ensino.

PL 89 /2006, do Vereador MARCOS ZERBINI (PSDB)
Acrescenta os incisos XXXV, XXXVI, XXXVII e XXXVIII ao artigo 8º e o inciso XIII ao artigo 9º da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, e dá outras providências. (Dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município de São Paulo)

PR 4 /2000, do Vereador RUBENS CALVO (PT)
Acrescenta o inciso III ao art. 38, dá nova redação ao parágrafo 1º do referido artigo, acrescenta o inciso X ao art. 47 da Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. (Cria a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento da Criança e Adolescente)

PL 591 /2006, do Vereador RUSSOMANNO (PP)
Dispõe sobre a instalação obrigatória de caixa de gordura em todas as edificações construídas no Município de São Paulo, exceto naquelas que especifica, e dá outras providências.

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