Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente.
De acordo com a nova lei, os Ecopontos Culturais serão espaços para receber livros, jornais, revistas, periódicos, mídias, CDs e DVDs. Os materiais recebidos poderão ser disponibilizados gratuitamente para a população.
Quando foi aprovado pela Câmara, o vereador Claudinho de Souza falou sobre a importância da iniciativa. “Várias são as experiências internacionais sobre o consumo sustentável de itens culturais e São Paulo pode incluir-se nesse grupo seleto de cidades sustentáveis”, disse.
O parlamentar acrescentou que os Ecopontos Culturais serão fundamentais para permitir o acesso da população a materiais que muitas vezes estavam sem utilidade. “Os equipamentos de Cultura Municipal, bibliotecas e escolas possuem política de doação e recebimento de itens, mas devido ao procedimento burocrático de recebimento e incorporação desses bens como incorporados ao patrimônio, muitas vezes limitam o ciclo de cultura por tornarem-se inacessíveis à população”, argumentou Claudinho de Souza.
