Câmara aprova projeto que implanta consultórios odontológicos nas escolas

RenattodSousa

PL dispõe sobre a implantação de consultórios para tratar da saúde bucal dos alunos da rede pública

Na sua sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 683/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que introduz consultórios de odontologia nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O projeto foi aprovado em primeira fase de discussão.

Os vereadores aprovaram também o PL 457/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), que isenta maiores de 60 anos – ou pessoas com essa idade – de pagar a taxa de inspeção e certificação veiculares.

Os PDLs a seguir também foram aprovados:

PDL 7 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor William Abrão Saad.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 9 /2009, do Vereador SOUZA SANTOS (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jean Madeira, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Vereadores também mantiveram o veto do Executivo às seguintes proposituras de autoria de ex-vereadores, que, por essa razão, vão ao arquivo:

PL 370 /2006, do Vereador FARHAT (PTB)
Dispõe sobre a destinação de 20% do total da área dos terraços ou coberturas dos edifícios para área verde, e dá outras providências. (DOCREC – 84/09)

PL 449 /2005, do Vereador RUSSOMANNO (PP)
Inclui o subitem 9.2.5, no item 9.2, do capítulo 9, da Lei nº 11.228, de 25 de julho de1992 (Código de Obras e Edificações – isolamento e condicionamento acústico nos salões de festas, jogos e de lazer em condomínios), e dá outras providências. (DOCREC – 347/09)

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