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| Em clima de confraternização, os vereadores José Américo (PT) e Police Neto (PSDB) trocaram de gravata no plenário com as cores dos respectivos partidos. No momento, a sessão era presidida pelo vereador Cláudio Fonseca (PPS) |
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 358/2010, do Executivo, que dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão. O PL foi votado em Sessão Extraordinária.
O projeto prevê a ampliação das atividades desenvolvidas na escola, parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para a contratação de pessoal, a criação de laboratórios de atividades pedagógicas e de educação artística para difusão da experiência desenvolvida na EMIA em outras escolas da rede pública e a inclusão da mesma (EMIA) no programa Aprendendo com Saúde, da Prefeitura de São Paulo.
Participaram da votação em plenário 38 vereadores, dos quais 31 votaram a favor e 7 se abstiveram. Antes da sessão extraordinária da Câmara, houve uma reunião conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento para que o PL fosse esclarecido e aprovado. Esse expediente foi necessário porque até então nenhuma comissão havia dado parecer sobre a matéria.
O PL aguardará prazo regimental para ir para segunda votação, tempo em que poderão ser convocadas audiências públicas ou serem apresentadas emendas ao texto. Se for aprovado em segunda votação, seguirá para sanção do Executivo.
Sessão Ordinária
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, o vereador Souza Santos (PSDB) retomou seu discurso sobre a situação das crianças de rua de São Paulo. Ele apresentou dados de pesquisa sobre o grau de escolaridade desses jovens, os motivos que os levam a sair de casa e viver nas ruas, suas ocupações e a média de idade. Segundo o vereador, 59% dessas crianças estão fora da escola. Temos que tomar como exemplo a cidade de Jundiaí, que pune judicialmente pais de crianças que estão fora da escola. A educação resolve grandes problemas do Brasil.
Audiência seleta
A sessão foi acompanhada por estudantes, professores e outros frequentadores de escolas interessados diretamente na decisão dos vereadores. Apesar do tempo que a sessão levou, os visitantes permaneceram até o final, aguardando o resultado da votação.
(06/04/2011 – 21h32)
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