Em nova Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (2/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu prosseguimento à discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019 do Executivo que propõe diversas transformações na região do Arco Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O texto prevê a abertura de novas vias e a ampliação da infraestrutura de mobilidade local.
Aprovada em primeira discussão e discutida em diversas Audiências Públicas, a proposta do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros foi desenvolvida a partir do PDE (Plano Diretor Estratégico) e tem como objetivo promover a transformação e a requalificação urbanística do território, além de estimular a produção de habitação de interesse popular.
Presente à audiência, José Armênio, secretário-adjunto da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), comentou o projeto. “Quando foi desenvolvido um PIU, eu era inclusive o presidente da São Paulo Urbanismo e nós o apresentamos em 2019 e esse projeto está em discussão aqui na Câmara desde então. Esperamos ansiosamente a discussão, as colaborações da Câmara que devem então chegar, se é que ainda não chegaram as propostas de alteração que, pelo que eu conheço, são propostas pequenas, de acerto no PL do Arco Pinheiros”, disse.
A arquiteta Adriana Levisky apresentou sugestões ao projeto. “O texto me parece merecer atualizações do ponto de vista da atualização com a legislação de uso e ocupação do solo ora vigente, então merece um repasse cuidadoso de diversos artigos para essa nova redação. E, fortemente, eu sugeriria que se criasse estímulos para o redesenho desse fronte do rio Pinheiros. A gente tem o plano hidroviário podendo agora adicionar qualificação a esse espaço público e eu acho que é uma oportunidade nova e única que a gente tem. Pensando tanto nas margens do Pinheiro já transformadas e do Tietê já consolidadas, esse é um território que tem um potencial de transformação imenso, então merece que o PIU considere esse redesenho urbano de maneira bastante séria”, analisou.
Chefe de gabinete da SP Urbanismo, Daniel Quesada comentou as sugestões apresentadas. “Acho que são contribuições ótimas da Adriana, acho que são projetos que tem um diálogo muito frutífero, o Plano Hidroviário com o Pinheiros, e acho que essa ideia de redesenho das margens, na verdade a ideia de integração dos rios da cidade de São Paulo, é algo que a São Paulo Urbanismo e a SMUL têm como prioridade nessa gestão. Inclusive, a gente está agora discutindo o plano hidroviário. Em conjunto, é uma oportunidade para se encontrar sinergias entre essas duas esferas de planejamento, o plano setorial com esses planos urbanísticos que a gente tem para as orlas dos rios, então acho que são contribuições super bem-vindas”, ponderou.
A audiência foi presidida pelo vereador Marlon Luz (MDB). Também participou o vereador Arselino Tatto (PT). A íntegra pode ser conferida no vídeo abaixo: