A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus.
A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira (23) o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) com medidas relacionadas à crise. O texto será o único da pauta virtual.
As duas propostas anunciadas pelo prefeito foram unificadas em um projeto: a desvinculação dos fundos municipais para permitir que o município utilize no combate ao coronavírus os recursos que estão parados, além da autorização para que a administração pública renegocie os contratos com empresas terceirizadas para que haja uma continuidade nos pagamentos e, com isso, evitar demissões em massa dos trabalhadores.
“Neste momento de calamidade, a Câmara agiu rápido e aprovou na semana passada uma resolução permitindo a apreciação dos projetos relacionados ao coronavírus de forma virtual. Os vereadores poderão votar os projetos e dar uma resposta célere à sociedade em meio a esta emergência global”, salientou o presidente Eduardo Tuma.
O rito de votação foi definido por meio de um precedente regimental. As comissões emitirão parecer conjunto também de forma eletrônica. Eventuais emendas ao projeto poderão ser apresentadas. O projeto de lei deverá passar por duas votações, com intervalo de 48 horas, e cada sessão extraordinária virtual terá duração máxima de 12 horas.
O Sistema do Plenário Virtual pode ser acompanhado pela população neste link.
Também haverá transmissão por meio das redes sociais do Legislativo e da Rede Câmara.
A íntegra do PL 180/2020 está disponível clicando aqui.
Sobre o Plenário Virtual
O Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo entrou em funcionamento em maio de 2019. Desde então, foram realizadas 12 sessões extraordinárias virtuais, com a aprovação de 145 projetos.
A plataforma foi criada, originalmente, para a votação de projetos de menor impacto, como homenagens, denominações de logradouros e datas comemorativas. Com isso, o plenário físico foi liberado para a apreciação de projetos mais complexos, como os que tratam de questões orçamentárias e de políticas públicas.
