Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5) a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. A proposta foi apresentada no PR (Projeto de Resolução) 4/2024 pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS).
Este será o oitavo colegiado dentre as Comissões Extraordinárias, que têm o objetivo de estudar, debater, avaliar e promover políticas públicas nas respectivas áreas de atuação. Sansão agradeceu aos vereadores pela aprovação da matéria. A data de instalação ainda será definida.
“Tudo o que fazemos hoje na cidade de São Paulo está relacionado à tecnologia, à educação, à medicina, à mobilidade”, falou Sansão. O vereador também afirmou que esta é a primeira Comissão de um Parlamento municipal que vai tratar de políticas voltadas para cidade inteligente. “Essa Comissão visa fomentar e criar uma agenda positiva para discutir as novas tecnologias de cidades inteligentes do município de São Paulo, criar uma agenda de eventos e de audiências e incentivar o laboratório de inovação”.
Além do Projeto de Resolução e do texto que cria o Parque Municipal do Bixiga, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira outros 49 projetos de vereadores. Confira abaixo a lista completa com as matérias aprovadas e as respectivas ementas.
Outros projetos aprovados
– PL 236/2023 – Vereadora Luna Zarattini (PT), vereador Milton Leite (UNIÃO) e outros parlamentares (2ª votação)
“Altera a denominação do Parque Ibirapuera, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Mariana, CEP: 04094 -050, São Paulo/SP, para Parque Ibirapuera – Rita Lee, e dá outras providências”. *Observação: Texto aprovado com emenda, incluindo o nome Rita Lee apenas na Praça da Paz, localizada dentro do parque
– PL 15/2023 – Ex-vereadora Juliana Cardoso (PT) e vereador Hélio Rodrigues (PT) (2ª votação)
Denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4) – Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus.
– PL 274/2023 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá.
– PL 276/2023 – Vereador George Hato (MDB) (2ª votação)
Dispõe sobre a alteração da denominação do CEU Parque São Carlos para CEU Professor Klayton Bueno, e dá outras providências.
– PL 368/2023 – Vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT) (2ª votação)
Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público remanescente inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica – Cidade Dutra – Subprefeitura Capela do Socorro – São Paulo, SP.
– PL 421/2023 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares e dá outras providências.
– PL 473/2023 – Vereador Gilson Barreto (MDB) (2ª votação)
Denomina Praça Professora Gisela Swetlana Ortriwano, a área municipal inominada localizada na confluência da Rua Aiuba – CodLog 235538 com Rua Pico da Neblina – CodLog 238520, Setor 131, Quadra 150, lote 0001, Distrito Vila Jacuí, área de jurisdição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
– PL 590/2023 – Vereadora Sandra Santana (MDB) (2ª votação)
Denomina de “Viela Erasmo Carlos Braga”, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 – Vila Iara – CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 – Vila Iara – CEP 02966-010 – SP.
– PL 656/2023 – Vereadora Cris Monteiro (NOVO) (2ª votação)
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Pinheiros.
– PL 674/2023 – Vereador Gilson Barreto (MDB) e vereadora Sandra Santana (MDB) (2a votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Rotary Contra a Paralisia Infantil, e dá outras providências.
– PDL 83/2021 – Vereador Sidney Cruz (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de honraria de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Patrícia Vanzolini.
– PDL 1/2022 – Vereador Sidney Cruz (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Leonardo Sica.
– PDL 42/2023 – Vereador Sidney Cruz (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata a “Associação Beneficente Casa dos Curumins”.
– PDL 71/2023 – Vereadora Jussara Basso (PSB) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à União de Negros e Negras Pela Igualdade – UNEGRO, e dá outras providências.
– PDL 93/2023 – Vereadora Janaína Lima (PP) (votação única)
Outorga a Salva de Prata ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).
– PDL 102/2023 – Vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano à Hwang Insang.
– PDL 3/2024 – Vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) (votação única)
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Eonice Domingos da Silva, e dá outras providências.
– PDL 10/2024 – Vereador Coronel Salles (PSD) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e dá outras providências.
– PDL 14/2024 – Vereador Eli Corrêa (UNIÃO) (votação única)
Concede Salva de Prata à escola de samba Águia de Ouro e dá outras providências.
– PDL 18/2024 – Vereadora Rute Costa (PL) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Flauzilino Araújo dos Santos.
– PDL 31/2024 – Vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a João Carlos Freitas de Camargo.
– PDL 35/2023 – Vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a concessão da honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva, e fixa providências.
– PDL 106/2023 – Vereador Marlon Luz (MDB) (votação única)
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à DSOP Educação Financeira e dá outras providências.
– PDL 29/2024 – Vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) (votação única)
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à digníssima Eliane Dias, e dá outras providências.
– PL 698/2023 – Vereador Adílson Amadeu (UNIÃO) (2ª votação)
Denomina “Parque Verde da Mooca – Vereador José Índio”, o espaço público localizado na intersecção da Rua Dianópolis com a Rua Francisco Cipullo e Rua Barão de Monte Santo, no bairro da Mooca, Distrito da Mooca pertencente à Subprefeitura da Mooca e dá outras providências.
– PL 463/2023 – Vereador Gilson Barreto (MDB) (1ª votação)
Denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
– PL 380/2023 – Vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) (1ª votação)
Dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon e dá outras providências.
– PL 580/2023 – Vereador Jair Tatto (PT) (1ª votação)
Altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra– Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, e dá outras providências.
– PL 635/2023 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Rita Lee, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de maio, e dá outras providências.
– PL 715/2023 – Vereadora Luna Zarattini (PT) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia das Mulheres do Forró” e dá outras providências.
– PL 1/2024 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Mês das Festividades em Homenagem a Nossa Senhora do Carmo [Julho]” da Basílica Nossa Senhora do Carmo.
– PDL 16/2024 – Vereadora Edir Sales (PSD) (votação única)
“Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Sérgio de Azevedo Redó e fixa providências”.
– PDL 19/2024 – Vereador João Jorge (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Paulo Alexandre Barbosa, e dá outras providências.
– PDL 20/2024 – Vereador Manoel Del Rio (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Cláudio José de Oliveira Gonçalves (Claudinho de Oliveira) e dá outras providências.
– PDL 24/2024 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, in memoriam, ao Ilmo. Danilo Santos de Miranda.
– PDL 30/2024 – Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) (votação única)
Concede a honraria de Título de Cidadão Paulistano a Dra. Carla Goes Souza Sallet.
– PDL 33/2024 – Vereador Dr. Milton Ferreira (PODE) (votação única)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. Miguel Ângelo Laporta Nicolelis, e dá outras providências.
– PDL 34/2024 – Vereadora Janaína Lima (PP) (votação única)
Outorga a Salva de Prata à Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês.
– PDL 36/2024 – Vereadora Cris Monteiro (NOVO) (votação única)
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo à Sra. Denise Zaclis Antão, e dá outras providências.
– PDL 39/2024 – Vereador Thammy Miranda (PSD) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Ueltom Lima Gomes.
– PDL 40/2024 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (votação única)
Dispõe sobre a concessão, em 2024, das honrarias ‘Medalha Responsabilidade Socioambiental’ e ‘Diploma de Gratidão’ ao Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental; à Liga Solidária, ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado e ao Sr. Vital de Oliveira Ribeiro Filho.
– PDL 41/2024 – Vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) (votação única)
Concede Salva de Prata em comemoração aos 100 anos do Clube Atlético Juventus.
– PDL 42/2024 – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (votação única)
“Dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de humanidade, tecnologia e natureza, na categoria humanidade, à EMEF Carlos Augusto de Queiroz Rocha e dá outras providências”.
– PDL 43/2024 – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (votação única)
Dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de humanidade, tecnologia e natureza, na categoria tecnologia, a MapBiomas e dá outras providências.
– PDL 44/2024 – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (votação única)
Dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de humanidade, tecnologia e natureza, na categoria natureza, a Eduardo Jorge Martins Alves sobrinho e dá outras providências.
– PDL 48/2024 – Vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Dom Algacir Munhak.
– PL 88/2021 – Vereadora Janaína Lima (PP) (1ª votação)
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 18 da Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
– PL 438/2023 – Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) (2ª votação)
Denomina UBS Vila Mariana – Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências.
– PL 682/2023 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Pré-Natal, a ser realizado anualmente, no dia 17 de novembro e dá outras providências.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (22/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
