A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na sessão desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 103/2024. Encaminhada pelo Executivo, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que criou a Escola de Idiomas na cidade.
De acordo com o Executivo, o projeto modifica a norma com o objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos de línguas aos estudantes da rede pública de ensino da cidade e aos munícipes. O PL foi aprovado de forma simbólica.
Logo depois do aval do Plenário, o presidente em exercício da Câmara, vereador Alessandro Guedes (PT), assinou a carta de lei, que foi remetida para o prefeito em exercício, Atílio Francisco (Republicanos), para a sanção.
“Mandamos com agilidade o texto aprovado para o prefeito em exercício, pois é um projeto de grande impacto social. A ideia é que as pessoas possam se qualificar para o mercado de trabalho”, disse Guedes. “Fiquei muito feliz por estar no exercício da presidência e poder enviar a carta de lei de um projeto que pode trazer grande impacto na vida profissional das pessoas”, completou.
Veja a íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=FyUXvVg3gWI
