Na primeira reunião do Colégio de Líderes depois do recesso parlamentar, nesta terça-feira (2/8), os vereadores definiram uma previsão de datas para votações nas próximas semanas.
Na pauta de prioridades da Câmara neste início de semestre estão projetos urbanísticos, propostas relacionadas aos servidores e a regulação das cozinhas coletivas (“dark kitchens”).
Além das votações, o calendário também prevê a realização de audiências públicas para debate das propostas.
“Hoje muitas emendas apresentadas pelos vereadores são sugestões ouvidas nas Audiências Públicas. Por isso nossa insistência em realizar estes encontros que têm como única finalidade permitir que o cidadão participe das decisões da Câmara”, afirma o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil).
Veja a previsão de datas:
PL 428/2022 – MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
3/8 – Votação em 1º turno
9/8 – 2ª Audiência Pública
10/8 – Votação em 2º turno
PL 712/2020 – PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) SETOR CENTRAL
11/8 – Audiência Pública
17/8 – Votação em 2º turno
PL 362/2022 – ESTABELECE REGRAS A ESTABELECIMENTOS FORMADOS POR UM CONJUNTO DE COZINHAS (“DARK KITCHENS”)
18/8 – 3ª Audiência Pública + votação em 1º turno
24/8 – Votação em 2º turno
PL 28/2022 – INTEGRA O COMPLEXO PARAISÓPOLIS AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
A definir – Audiência Pública
31/8 – Votação em 2º turno
PL 204/2018 – PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) ARCO JURUBATUBA
15/8 – Audiência Pública externa – Senac Santo Amaro
Mais duas Audiências Públicas serão marcadas na região (zona sul) em datas ainda não definidas.
Votação em 2º turno em setembro, em data a ser definida.
Confira a agenda completa de Audiências Públicas em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/
A íntegra dos PLs pode ser consultada em https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/
