A Câmara Municipal de São Paulo definiu nesta terça-feira (4/6), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a pauta de votações que deverá encerrar o primeiro semestre legislativo de 2024. Na lista das propostas que serão apreciadas pelo plenário estão projetos de lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista.
A Câmara prevê ajustes na lei da Operação Urbana Água Espraiada, a votação em segundo turno do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros e a segunda votação do PL que permitirá à comunidade de Paraisópolis receber recursos arrecadados pela Operação Urbana Faria Lima.
“A questão de Paraisópolis é muito importante, pois vai nos permitir colocar investimentos em áreas com condições de ocupação muito difíceis”, afirma o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União). “Este eu julgo o projeto mais importante que teremos neste fim de semestre”, diz Leite.
Os vereadores deverão fazer ajustes pontuais na Lei de Zoneamento, cuja revisão foi aprovada pela Câmara no final do ano passado. O objetivo é corrigir algumas lacunas e inconsistências que foram detectadas após o encerramento do processo de revisão.
Por fim, também deverá ser votado em definitivo neste mês o projeto de lei que altera o quadro de parques do Plano Diretor para a inclusão do Parque do Bixiga, na região central.
Antes da votação dos projetos urbanísticos, a Comissão de Política Urbana da Câmara realizará audiências públicas para o debate das propostas com a sociedade. Todas as audiências serão realizadas na Câmara. Confira abaixo o cronograma de audiências e previsões de votação dos projetos urbanísticos e de outras propostas que estão em tramitação no Legislativo paulistano:
Terça-feira, dia 11/6
11h – PL 427/2019 – PIU Pinheiros (1ª audiência pública devolutiva)
Acompanhe a tramitação
13h – PL 28/2022 – Operação Faria Lima / Paraisópolis (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
Quinta-feira, dia 13/6
11h – PL 399/2024 – Ajustes – Zoneamento (1ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
13h – PL 400/2024– Operação Água Espraiada
Acompanhe a tramitação
Terça-feira, dia 18/6
PL 399/2024 – Ajustes – Zoneamento (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
13h – PL 400/2024 – Operação Água Espraiada (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
Sábado, 22/6
10h – PL 444/2024 – PIU Arco Jurubatuba (1ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
11h – PL 445/2024 – PIU Central (1ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
Quinta-feira, 27/6
11h – PL 444/2024 – PIU Arco Jurubatuba (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
12h – PL 445/2024 – PIU Central (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
Orçamento 2025
Terça-feira, 11/6
14h – PL 247/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (2ª audiência pública)
Acompanhe a tramitação
Previsões de votação
PL 399/2024 – Ajustes – Zoneamento
1ª votação – 18/6
2ª votação – 26/6
PL 28/2022 – Operação Faria Lima / Paraisópolis
2ª votação – 26/6
PL 427/2019 – PIU Pinheiros
2ª votação – 26/6
PL 400/2024 – Operação Água Espraiada
1ª votação – 18/6
2ª votação – 26/6
Parque do Bixiga (PL 222/2024)
2ª votação – 26/6
Doação de áreas para o Governo do Estado (PL 200/2024)
2ª votação – 26/6
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL 247/2024)
1ª votação – 11 ou 12/6
2ª votação – 26/6
*** Atualização em 20/6, às 15h30
