Câmara de SP deve votar em 1º turno nesta quinta PL que prorroga renda emergencial na cidade

Afonso Braga | REDE CÂMARA

Sessão Plenária desta quarta-feira (10/2)

O PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo, que propõe a prorrogação da Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses, voltou a ser discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (10/2). Os temas educação e Subprefeituras também repercutiram no Plenário 1º de Maio.

Renda Básica Emergencial

O vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) defendeu o benefício apresentado pela Prefeitura de São Paulo. Para o parlamentar, a renda emergencial proposta pelo governo municipal, mesmo não sendo um valor alto, irá contribuir com mais de 400 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social na capital paulista. “Teremos residências com três beneficiários. Chegaremos a uma média de R$ 300. Tenho certeza de que esse valor irá fazer com que a nossa população diminua o sofrimento e coloque alimentos na mesa”.

De acordo com o vereador Eli Corrêa (DEM), que também discursou sobre o PL, é preciso incluir no texto do projeto a população idosa que vive na extrema pobreza na cidade de São Paulo. “São cerca de 20 mil (idosos) que estão na extrema pobreza, naquela faixa abaixo da miséria”, disse Eli, que completou. “Apesar de eu saber que a peça orçamentária é apertada, 18 mil idosos, na situação que se encontram, não vão onerar tanto assim o município”.

Já a vereadora Luana Alves (PSOL), apesar de reconhecer a importância do Projeto de Lei, sugere que o auxílio passe de R$ 100 para R$ 350 por pessoa e que o tempo do benefício seja estendido até que toda a população paulistana seja imunizada contra a Covid-19. Outras reivindicações da parlamentar são beneficiar mais famílias e aumentar de R$ 200 para R$ 400 o valor previsto para as famílias monoparentais, formadas por um dos pais e os filhos. “Não é relação a interesses partidários, é em relação a quem vai se salvar dessa crise. Não dá para não apresentar uma proposta que de fato tenha impacto”.

O líder do PT na Câmara, vereador Eduardo Suplicy (PT), disse que a pandemia tem causado apreensão em milhares de famílias que necessitam de ajuda para viver. “Infelizmente, a pandemia ainda está longe do fim.  E com a indefinição do auxílio emergencial do governo federal, precisamos agir com urgência”. Durante o discurso, Suplicy também pediu que texto do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo seja aprimorado. “São dois pontos essenciais. O primeiro é para que o benefício seja pago enquanto perdurar o estado de calamidade, e não fixar em três meses. O segundo é ampliar o público-alvo”.

Educação

Além do PL que prorroga a Renda Básica Emergencial no município, o tema da educação também foi tratado em Plenário. O vereador Celso Giannazi (PSOL) criticou a retomada das aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada. “Os nossos alunos, as nossas crianças, os nossos bebês, os nossos adolescentes, os profissionais da educação e a comunidade escolar estão sendo colocados em risco”.

Subprefeituras

O vereador Alfredinho (PT) falou sobre as Subprefeituras. De acordo com o parlamentar, elas têm o poder de aproximar a população da administração pública e descentralizar os serviços públicos. Entretanto, Alfredinho questionou o trabalho dos órgãos regionais da capital paulista. “Não pode tapar buraco, não pode podar árvore, não pode cortar grama de praça, então qual é a função das Subprefeituras?”.

Eleição para presidente e vice-presidente das Comissões Técnicas

Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), relembrou que a eleição para presidente e vice-presidente das sete Comissões Permanentes da Casa será realizada nesta quinta-feira (11/2), no Plenário 1º de Maio, a partir das 11h.

O horário da eleição de cada Comissão está disponível na Agenda da Câmara, que também disponibiliza o link de acesso para assistir, ao vivo, aos trabalhos dos parlamentares.

A composição das Comissões Permanentes Técnico-Legislativas foi publicada hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. A relação dos nomes dos vereadores que irão integrar os colegiados pode ser conferida aqui.

Próxima Sessão Plenária

A próxima Sessão Plenária está convocada para amanhã, às 15h.

Clique aqui para assistir aos discursos da Sessão Ordinária desta quarta-feira.