Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo instalou as duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na tarde desta terça-feira (27/8). Ambos os colegiados foram aprovados pelo Plenário da Casa no último dia 13. A primeira reunião de cada Comissão será daqui a três semanas.
Uma das comissões instaladas na Casa é a CPI da Regularização da Fiação, apresentada pelo vereador Aurélio Nomura (PSD). O colegiado vai apurar o abandono e a regularização da fiação instalada nos postes pelas empresas de energia, telefonia, tv a cabo e internet. De acordo com o parlamentar, a Comissão também irá cobrar o cumprimento da Lei n° 17.501 de 3 de novembro de 2020 – que trata das normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias.
“Você vai a alguns lugares e é um absurdo o que está acontecendo na cidade. Ninguém toma uma medida. Fios caindo no chão, amontoados. É uma coisa que precisa ser readequada. Nós temos uma legislação para isso”, disse o vereador.
Além de Nomura, que será o presidente da Comissão, o colegiado contará com os vereadores Fabio Riva (MDB), Luana Alves (PSOL), Rubinho Nunes (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Senival Moura (PT).
Já a outra Comissão instalada é a CPI das Práticas Abusivas. Protocolado na Casa pelo líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (MDB), o colegiado terá o objetivo de investigar eventuais práticas abusivas e esquemas de pirâmides e fraudes financeiras na capital paulista. Segundo Riva, a Comissão vai defender os direitos do consumidor e da capital paulista.
“Essas pirâmides financeiras não recolhem o ISS (Imposto Sobre Serviços) para a cidade de São Paulo. Então, vamos defender o consumidor e a cidade de São Paulo por essa falta de arrecadação. De uma forma ou de outra, gera um débito aos consumidores e automaticamente essas pirâmides não vão honrar os compromissos com a cidade”, falou Riva, que será o presidente da CPI das Práticas Abusivas.
Segundo o parlamentar, os demais integrantes da Comissão das Práticas Abusivas serão confirmados nos próximos dias. A primeira reunião das duas CPIs está prevista para acontecer daqui a três semanas. A ocasião marcará a escolha dos vice-presidentes e dos relatores dos colegiados.
Assista aqui à instalação da CPI da Regularização da Fiação. Para conferir a instalação da CPI das Práticas Abusivas, clique aqui.
