A Câmara Municipal de São Paulo irá prorrogar por mais 45 dias as medidas restritivas devido à pandemia na capital paulista. O prazo do Ato n° 1.504, que estabeleceu os protocolos na Casa, encerra na próxima segunda-feira (31/5). As regras de prevenção determinadas pela Mesa Diretora da Câmara começaram a valer no início do mês de março e, após vencimento dos 45 dias iniciais, foram estendidas pelo mesmo período em meados de abril.
A continuidade das ações de combate ao coronavírus no Legislativo paulistano foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (25/5). A prorrogação das medidas foi discutida e aceita pelas lideranças partidárias.
O chefe do Parlamento paulistano destacou que a Câmara tem sido um exemplo no enfrentamento da Covid-19. Porém, segundo Leite, diante dos índices de internação na cidade, é preciso manter os procedimentos de segurança para preservar a saúde dos parlamentares e dos servidores da Casa.
“A sugestão da Mesa, e atendendo demanda do Sindicato (dos Servidores da Câmara Municipal de São Paulo), pleiteio mais 45 dias para as mesmas medidas e os mesmos padrões”, disse Milton Leite.
Medidas restritivas
O acesso do público ao Legislativo paulistano segue suspenso. É permitida apenas a entrada de dois funcionários e dois estagiários por gabinete. Os setores administrativos da Casa devem manter o sistema de rodízio entre os funcionários.
Os trabalhos parlamentares, como as Sessões Plenárias, as Audiências Públicas e as reuniões das comissões continuam sendo realizadas exclusivamente de forma virtual. O aditamento do Ato da Mesa Diretora da Câmara será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta semana.
A reunião do Colégio de Líderes está disponível aqui.