A Câmara Municipal de São Paulo prorroga por mais 45 dias, a partir desta quarta-feira (14/4), as medidas restritivas por conta da Covid-19 na capital paulista. Portanto, os protocolos estabelecidos na Casa no início do mês passado ficam mantidos até o fim do mês de maio.
O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), justificou a decisão na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/4). “Ainda estamos na fase vermelha e a situação é de incerteza”.
Com a prorrogação das medidas, o acesso do público ao Legislativo paulistano segue suspenso. É permitida apenas a entrada de dois funcionários e dois estagiários por gabinete. Os setores administrativos da Casa devem manter o sistema de rodízio entre os funcionários.
Os trabalhos parlamentares, como as Sessões Plenárias, as Audiências Públicas e as reuniões das comissões continuam sendo realizadas exclusivamente de forma virtual. As determinações estão previstas no Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021.