A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13/5), às 9h, a sua primeira audiência pública em ambiente virtual. O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus.
A população poderá participar por videoconferência. Também foram convidados representantes do setor público e de entidades como Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Aesul (Associação Empresarial da Região Sul).
O projeto, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e da Presidência da Câmara, suspende temporariamente benefícios fiscais concedidos a empresas de leasing e de cartão de crédito, tendo em vista que os setores financeiros não tiveram as suas atividades impactadas pela quarentena. Com isso, a alíquota de ISS seria alterada de 2% para 5% em 2020, e de 2% para 4% em 2021, voltando ao benefício fiscal a partir de 2022.
A justificativa do projeto de lei destaca que, em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento em 22 de abril, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou uma estimativa de perda de receitas que pode chegar a R$ 8,6 bilhões na cidade de São Paulo em decorrência da pandemia.
O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, pelas redes sociais e pelo canal de YouTube da Câmara.
