Afonso Braga | REDE CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos da Sessão Plenária de 2021 na tarde desta terça-feira (2/2). A sessão, que também marcou a abertura das atividades do Plenário da 18ª legislatura (2021 – 2024), contou com a participação de vereadores de forma presencial e por meio virtual.
No início da sessão o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), deu às boas-vindas aos parlamentares e falou sobre o a reinfecção do coronavírus que ele tratou no mês passado. “Feliz por Deus ter me dado mais uma oportunidade de vida. Não foi fácil, superamos uma Covid extremamente grave”, disse Milton Leite, que completou. “Cumpriremos a nossa missão. Muito feliz de ver as senhoras e os senhores vereadores aqui”.
Mandatos coletivos
Após as considerações iniciais, o presidente da Câmara defendeu a legalidade das funções do Parlamento municipal. A fala foi uma resposta às críticas das integrantes dos mandatos coletivos, que se disseram excluídas da proteção oferecida pela Mesa Diretora após sofrerem ameaças.
Em reunião da Mesa na segunda-feira (1/2), uma decisão conjunta determinou que dois guardas civis serão oferecidos para segurança apenas dos vereadores titulares. “Portanto, o grande desafio dos nossos mandatos é fazer tudo que pudermos pelas pessoas dentro das normas legais”, disse Leite.
O vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA) também falou sobre o modelo de mandato coletivo. De acordo com o parlamentar, não existe regulamentação federal sobre esse tipo de candidatura. “O mandato é eleito por um vereador, foi uma candidata que colocou o CPF na urna, foi uma candidata que respondeu criminalmente durante a eleição. É um mandatário que responde pelos seus atos enquanto vereador”.
A vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL) pediu a palavra para defender o mandato coletivo. “Nós tivemos 46 mil 267 votos, fazendo uma campanha de cinco mulheres feministas, com a maioria de mulheres negras, uma delas uma travesti, intersexo”, disse Sílvia, que falou ainda. “Essas cinco mulheres resolveram se unir para fazer uma campanha com propósito e mostrar que é possível ter uma coletividade. E essa coletividade foi respaldada pelo voto popular”.
A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que também integra um mandato coletivo, se manifestou a favor do modelo. “É importante que a gente, como vereadores, se concentre no que esta Casa precisa fazer, que é votar as matérias e discutir as matérias que são importantes para a cidade de São Paulo”.
Temas prioritários para 2021
Para 2021, na pauta de prioridades das sessões da Câmara Municipal de São Paulo, estão previstas a revisão do Plano Diretor e as operações urbanas. Temas relacionados à Covid-19 também são considerados importantes.
Líderes partidários
As duas maiores bancadas da Câmara Municipal de São Paulo, PSDB e PT, com oito integrantes cada, anunciaram os novos líderes dos partidos na Casa.
O vereador Gilson Barreto (PSDB) informou que o novo líder do partido na Câmara a partir de agora é o Xexéu Tripoli (PSDB). Já o vereador Alfredinho (PT) anunciou que o vereador Eduardo Suplicy (PT) assume a liderança do Partido dos Trabalhadores na Casa.
Também foram anunciadas as lideranças de outros dois partidos. A líder do PSD é a vereadora Edir Sales (PSD), e o líder do Podemos é o vereador Milton Ferreira (PODE).
Eleição das comissões
Durante a sessão, o presidente Milton Leite informou que a eleição das comissões temáticas da Casa será realizada em 17 de fevereiro.
Discursos de parlamentares
Na primeira sessão do ano, vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio e do sistema virtual para discursar. Parlamentares se manifestaram sobre diversos assuntos. Entre os temas, a crise provocada pela pandemia na cidade de São Paulo, a volta às aulas, a vacina contra a Covid-19, a população em situação de rua, problemas com enchentes.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (3/2), a partir das 15h. A sessão será transmitida ao vivo por meio do link Plenário 1° de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital.
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
