Na tarde desta terça-feira (1/2), a Câmara Municipal de São Paulo deu início aos trabalhos de 2022 com a realização da primeira Sessão Plenária do ano. Os vereadores participaram da abertura das atividades do Plenário da Casa de forma presencial e por meio virtual.
Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), abordou o endurecimento das medidas restritivas implementadas pela Câmara devido ao aumento do número de casos de Covid-19 na capital paulista. Um dos pontos destacados foi a redução de 50% para 20% da capacidade dos auditórios e da galeria do Plenário da Casa.
Já em relação aos gabinetes dos vereadores, Leite informou que eles só poderão receber quatro visitantes ao longo do dia e o número de servidores também será limitado ao total de quatro funcionários. Além disso, atividades legislativas como sessões plenárias, reuniões de comissões e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) continuarão adotando o modelo híbrido – presencial e virtual -, mas com a recomendação de que os vereadores participem dos trabalhos apenas virtualmente. Por fim, a visitação de locais públicos dentro da Câmara, como a biblioteca, continuará suspensa.
Outra medida anunciada pelo presidente do Legislativo paulistano trata da vacinação contra a Covid-19. Atualmente, a Câmara exige o comprovante de imunização para todas as pessoas que queiram entrar no Palácio Anchieta e também para todos os funcionários. Agora, os servidores que não apresentarem o comprovante de vacinação serão punidos com o corte do ponto.
“Há mais de 50 funcionários que não apresentaram a carteira de vacinação. Até hoje, a Mesa não puniu cortando seus pontos. Não há mais essa possibilidade. Se não apresentar a carteira eu vou cortar o ponto até que leve à demissão. Acabou o meu limite de tolerância”, afirmou Leite. “É inadmissível que todos nós aqui demos o ombro para tomar a terceira dose, e graças a isso muitos de nós estamos vivos, e funcionário sequer apresente [o comprovante de vacinação]”, acrescentou.
Conforme o presidente do Legislativo, a partir desta quarta-feira (2/2) os funcionários que ainda não apresentaram o comprovante de imunização contra a Covid-19 serão notificados pela Câmara e terão vinte e quatro horas para apresentar a carteira atualizada de vacinação.
“Não é justo que aqueles que cuidam da sua saúde se exponham por aqueles que não estão preocupados”, ressaltou. “A Câmara Municipal de São Paulo acertou nas medidas até hoje. Alguns podem dizer ‘mas foi restritivo’. Não foi. Graças a Deus aqui nós não tivemos disseminação do vírus da Covid-19 por nenhum lado. A Câmara deu um exemplo. Nós não vamos perder agora na chegada”, concluiu Leite.
Além das considerações sobre as medidas de controle da pandemia, o presidente da Câmara também falou sobre a retomada das atividades do Legislativo paulistano e sobre como será o trabalho da Casa durante o mês de fevereiro.
Eleição das comissões
Durante a sessão, o presidente Milton Leite informou que a eleição das comissões temáticas da Casa deverá ocorrer no dia 16 de fevereiro.
Líderes partidários
Uma das maiores bancadas da Câmara Municipal de São Paulo, com oito integrantes, o PT anunciou um novo líder. O vereador Eduardo Suplicy (PT) informou que, em 2022, o vereador Senival Moura (PT) assume a liderança do Partido dos Trabalhadores na Casa, enquanto o vereador Alessandro Guedes (PT) será o vice-líder. Já o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) anunciou que a liderança do bloco PSC-PSD continuará com a vereadora Edir Sales (PSD).
Discursos de parlamentares
Os vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio e do sistema virtual durante a primeira sessão do ano para discursar e se manifestaram sobre diversos assuntos.
Entre os temas abordados, os parlamentares citaram o atual momento da pandemia na cidade de São Paulo, em especial o aumento de casos provocados pela variante Ômicron do novo coronavírus e seus impactos na rede e nos profissionais da saúde; a volta às aulas presenciais nas escolas municipais e a situação dos trabalhadores da educação; o avanço da vacinação contra a Covid-19; as enchentes e estragos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a capital e a Grande São Paulo nos últimos dias; habitação; e políticas públicas e de acolhimento da população em situação de rua no município.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (2/2), a partir das 15h. A sessão será transmitida ao vivo por meio do link Plenário 1° de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital.
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
