Ao longo desta semana, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo tem sete Audiências Públicas programadas. As audiências irão tratar de temas relacionados à história paulistana, educação, meio ambiente, finanças e trabalho.
A primeira audiência da Casa, realizada na manhã desta segunda-feira (27/9) pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, incluiu na pauta de discussão o PL (Projeto de Lei) 47/2021. O projeto, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), e coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB), determina que monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que mencionem escravocratas e higienistas sejam substituídos por personalidades históricas de negras, negros e indígenas.
Já nesta terça-feira (28/9), estão agendadas duas Audiências Públicas. Das 9h ao meio-dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa vai discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na educação de jovens e adultos da capital paulista. O requerimento do debate foi protocolado pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
Ainda na terça, entre 10h e 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá tratar em Audiência Pública virtual o tema “Passos para a Implementação de uma Agenda Climática na Cidade de São Paulo”.
Na próxima quarta-feira (29/9), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento também promoverá uma audiência. O colegiado analisará a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve demonstrar e avaliar as metas fiscais de cada quadrimestre.
As outras três audiências públicas desta semana estão na agenda da Câmara Municipal de São Paulo de quinta-feira (30/9). Entre 10h30 e 11h30, a Comissão de Finanças e Orçamento se reunirá para apreciar diversos projetos que tramitam no colegiado.
Ainda no período da manhã de quinta-feira, com início previsto para as 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania tratará do tema “A Situação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Ambulantes do Brás”.
A última audiência da semana, também na quinta, será das 12h às 15h. Na reunião, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá apreciar as contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2021.
Agenda da Câmara
As sete audiências programadas para esta semana estão na Agenda da Câmara. Ao acessar a página, as pessoas interessadas em acompanhar e participar das reuniões também podem conferir as outras atividades parlamentares do Legislativo paulistano.
Transmissão das audiências
A Câmara Municipal de São Paulo transmite, ao vivo, todas as Audiências Públicas por meio do link Auditórios Online e do canal do Legislativo paulistano no YouTube. Outra opção é acessar a Agenda da Câmara, que disponibiliza o link da reunião na coluna da respectiva audiência.
Participação popular
A população tem duas maneiras para participar das Audiências Públicas. Para interagir com os vereadores e as vereadoras por meio de videoconferência, é preciso fazer a inscrição.
Já para enviar sugestões por escrito, as pessoas precisam acessar a página Audiência Pública Virtual do Portal da Câmara, clicar na audiência desejada e preencher o formulário.
