André Bueno | REDE CÂMARA SP Os vereadores de São Paulo analisam nesta terça-feira (03/12) a peça orçamentária da capital paulista, que estima as receitas e fixa as despesas para 2025. O relatório proposto pelo vereador Sidney Cruz (MDB) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento na manhã de hoje. O texto elevou a previsão total de orçamentos fiscais, fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta para R$ 124 bilhões, acima dos R$ 122 bilhões originalmente propostos pelo Executivo. Com isso, o valor é 11% maior do que o orçamento de 2024.
Diante do Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de São Paulo, foram feitas dez Audiências Públicas pela Comissão de Finanças e Orçamento para ouvir a população. As demandas recebidas resultaram em alterações orçamentárias, segundo o relator Sidney Cruz.
“O Fundo Municipal de Assistência Social, por exemplo, recebeu suplementação de R$ 300 milhões, pois acreditamos que o gasto social representa papel primordial para o enfrentamento das questões socioeconômicas”, explica o vereador. Somado com os recursos já anteriormente previstos no projeto original, o orçamento da Assistência Social alcança R$ 2,87 bilhões. O maior valor já aprovado para esta função.
Com relação à área cultural, os vereadores propõem um acréscimo de R$ 20 milhões, o que vai permitir novos fomentos, fortalecer os existentes e descentralizar os investimentos, levando mais cultura para a periferia. Com isso, a proposta orçamentária de R$ 799 milhões para a pasta feita pelo Executivo subiu para R$ 819 milhões.
Em resposta aos pedidos feitos nas Audiências Públicas, os vereadores também aumentaram em R$ 1 bilhão o orçamento da Secretaria de Habitação em relação ao montante que havia sido proposto pela prefeitura. O objetivo é fortalecer ações de financiamento de imóveis, construção de unidades populares e o acesso à moradia digna.
Um outro exemplo de aumento de recursos é a área da Segurança Pública, que teve 5,5% de acréscimo.
O Projeto de Lei Orçamentária deve ser votado em primeiro turno na sessão plenária de hoje, a partir das 15h00. A sessão pode ser acompanhada pelas redes sociais da Câmara Municipal de São Paulo.
Após ser aprovado em primeiro turno, o texto ainda passará por aprimoramentos. O relator acredita que será possível melhorar ainda mais a distribuição dos recursos até a segunda votação.
