André Moura | CMSP Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12)
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo.
O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade. A proposta aprovada do Orçamento 2020 é de R$ 68,9 bilhões.
No final da sessão, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), destacou a relevância da aprovação do Orçamento 2020 e a situação financeira da capital paulista: “Hoje a cidade é superavitária em R$ 7 bilhões. Então, isso mostra uma gestão adequada, uma gestão responsável da cidade, e que hoje foi aprovada com a Lei Orçamentária de 2020”, disse Tuma.
O relator do PL, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), apresentou o relatório final com as mudanças em relação ao texto substitutivo apreciado na primeira votação, na quarta-feira passada (11/12).
De acordo com Francisco, o texto aprovado procurou direcionar recursos públicos para oferecer melhorias especialmente às periferias da cidade de São Paulo. Segundo o relator, parlamentares e bancadas apresentaram 7.734 propostas de emendas, das quais 590 foram acolhidas. “Em sua maioria, [as emendas] buscaram levar recursos para as subprefeituras. Teve uma modificação bastante substancial em relação ao projeto do prefeito, para o projeto final, em segunda [votação], de R$ 243 milhões a mais. Quem ganha com isso é a população”, disse Francisco.
O relator do Orçamento elogiou o trabalho realizado pelos parlamentares para a construção do texto final. Para ele, os munícipes serão os principais beneficiados com o texto final. “Ninguém aqui apresenta emendas ou mudanças no orçamento a título de se beneficiar pessoalmente, e sim pensando na cidade como um todo”, disse Francisco.
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), também reforçou a relevância do incremento de recursos para as subprefeituras e as áreas de saúde, educação e Fundo Municipal de Desenvolvimento. “Os vereadores tiveram uma participação mais uma vez efetiva, e o governo foi sensível ao clamor dos vereadores. O projeto foi aprimorado, então ganha a cidade, ganha a Câmara Municipal e ganha a prefeitura”, finalizou Riva.
Favorável ao Projeto de Lei, o vereador Gilberto Natalini (PV) destacou pontos positivos e negativos. E justificou o voto a favor. “Ponderando, achei por bem votar favorável, porque ele [PL] vai acrescentar R$ 2 milhões no Fundo Municipal do Idoso, aumentou em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da saúde e aumentou em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da educação”, disse Natalini.
O vereador, por outro lado, criticou o orçamento previsto para a Secretaria do Meio Ambiente, de R$ 260 milhões. Contrário ao PL, o vereador Alessandro Guedes (PT) queria mais recursos para as subprefeituras e áreas sociais, culturais, habitacionais e de mobilidade.
“O orçamento da prefeitura está crescendo 14%, é muito recurso. Poderia pensar nos mais pobres, e nesse sentido não está [pensando]. O orçamento será inchado e pode ficar com o dinheiro parado, como já ficou este ano, em vez de investir em quem precisa”, finalizou Guedes.
Também contrário ao PL, o vereador Celso Giannazi (PSOL) não concordou com a distribuição dos recursos. “A cultura, a assistência social, a saúde e a educação foram muito afetadas com essa distribuição. Além disso, o município tem uma dívida ativa de R$ 100 bilhões, e não existe nenhum planejamento para cobrar os grandes devedores”, falou Giannazi.
Projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, os vereadores também aprovaram projetos de autoria dos próprios parlamentares
.Assista aqui à íntegra aos debates de hoje:
