Na sessão plenária desta terça-feira (11/06), os vereadores trouxeram para discussão no Plenário 1° de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, assuntos variados. Entre os temas abordados pelos parlamentares, estão questões ligadas à área cultural, educação, prestação de serviços e mercado de trabalho.
Aplicativos de entrega
O vereador Adílson Amadeu (PTB) falou sobre as empresas de aplicativo, em especial aquelas que oferecem serviço de entrega usando moto e bicicleta. De acordo com o parlamentar, é preciso regulamentar os serviços oferecidos por essas empresas. “Os mototaxistas estão sendo explorados, e ninguém vai ver como fica aquele vínculo do empregado com o senhor administrador [da empresa]”, afirmou o vereador. “Não bastasse o motofrete, têm as bicicletas que fazem entrega. E os jovens que precisam ganhar um dinheirinho estão fazendo loucuras”, afirmou Amadeu, em referência às condições de trabalho desses profissionais.
Da tribuna do Plenário, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), após concordar com o discurso de Amadeu, relatou o árduo trabalho dos motoqueiros. “Na dificuldade do emprego, o pessoal acaba se submetendo a muitas questões. Eu ouvi dois motoqueiros dizendo que eles já haviam trabalhado bastante, que estavam no período do horário do almoço, e tinham faturado R$ 18”, comentou Nascimento Jr.
Teatro Paulo Eiró
Depois de visitar o Teatro Municipal Paulo Eiró, na região de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, o vereador Celso Giannazi (PSOL) afirmou que o local está fechado ao público desde outubro de 2018.
Segundo Giannazi, a situação é tão crítica que integrantes de uma orquestra têm ensaiado no escuro. “A culpa é das gestões anteriores. A gente quer saber exatamente porque gastaram R$ 14 milhões [em 2011] com recursos públicos e não conseguiram prever um projeto do transformador. Parece que o problema é do transformador que não aguenta a carga”, disse o parlamentar.
Elevado João Goulart
O Elevado João Goulart, conhecido como Minhocão, foi tema do discurso do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). Segundo o vereador, o Ministério Público protocolou uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 16.833, de 2018, que cria o Parque Municipal do Minhocão, a partir da desativação do elevado como via de tráfego de veículos.
“O Ministério Público é o órgão mais apropriado para propor ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Se a Prefeitura quiser fazer a desativação prevista no Plano Diretor, que seja feita uma consulta à população, para que ela participe deste processo”, disse Carneiro.
Contador público
Já o vereador Paulo Frange (PTB) falou sobre a importância de contemplar, em um Projeto de Lei, o quadro de carreira de contador público do município de São Paulo. Frange destacou a importância da atuação desta categoria para a cidade.
“Hoje temos 172 contadores para o município inteiro, para um orçamento de R$ 64 bilhões. Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, apenas 15 têm contadores. Temos aos milhares convênios e prestações de contas que vão se empilhando pela falta de um grupo bem maior”, afirmou Frange.
Remuneração dos professores
O assunto destacado pelo vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23) foi o texto Substitutivo ao PL 616/18, do Executivo, que prevê abono salarial aos professores da educação municipal. O projeto está previsto para ser apreciado em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (12/06).
“Ele [o governo] incorporou itens que não foram debatidos em nenhuma circunstância. Quer seja com as organizações dos servidores públicos, quer seja com as representações dos partidos aqui da Câmara Municipal de São Paulo”, disse Fonseca.
