Luiz França/CMSP Vereadores que integraram a CPI Migração
Os motivos são variados: guerra civil, falta de emprego, perseguição política e conflitos religiosos. São algumas das situações que fazem com que muitas pessoas deixem seus países de origem em busca de novas oportunidades.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, em uma década o número de imigrantes no Brasil aumentou 86,7% – totalizando 286.468 pessoas. São Paulo, Paraná e Minas Gerais receberam, juntos, mais da metade deste total. Para averiguar a política de migração e as medias necessárias para aperfeiçoá-la, foi instalada na Câmara a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração, a pedido do vereador Eduardo Suplicy (PT).
Os vereadores debateram os mais diversos temas relacionados aos estrangeiros – refugiados e imigrantes. Foram ouvidos especialistas e envolvidos com o assunto para que os parlamentares pudessem pensar em ações de melhorias.
Os participantes da CPI contaram que as dificuldades começam desde quando eles chegam ao Brasil. A começar pela dificuldade em compreender o idioma ou ter a documentação completa para receber a documentação necessária.
Feira boliviana
O funcionamento da feira boliviana da Rua Coimbra, no Brás, foi outro dos assuntos que dominou as discussões da CPI da Migração.
As reuniões realizadas pela CPI permitiram ao relator da CPI, vereador Fábio Riva (PSDB), propor medidas amplas e abrangentes. “Temos a questão da formalização de um ofício à USP (Universidade de São Paulo) para a validação de diplomas universitários. A proposta para criar uma rede de proteção e valorização do imigrante, com atendimento à saúde, educação e habitação. Eu acredito que o relatório contempla todas essas situações para que possamos dar mais um passo importante na cidade”, argumentou.
Para resolver os problemas da feira boliviana – que envolvem desentendimentos entre grupos dissidentes de bolivianos que reivindicam o controle administrativo da área – o relatório da CPI propôs a eleição de um conselho gestor composto pelos próprios feirantes e integrantes da administração municipal para permitir a candidatura de todos os comerciantes envolvidos, desde que sejam cadastrados.
Depois de eleito, esse conselho ficaria responsável pelo diálogo direto com a Prefeitura Regional para resolver todas as questões legais relacionadas ao funcionamento da feira.
Suplicy, elogiou o trabalho da CPI e as medidas aprovadas no relatório. “Vários assuntos foram discutidos e apresentamos algumas propostas para melhorar a situação dos imigrantes na cidade. Em relação à feira, conversamos com os comerciantes e com a Prefeitura Regional. Acertamos de marcar a eleição desse conselho gestor que irá definir as normas e os regulamentos para a boa harmonia entre todos”, disse.
