André Bueno/CMSP Composição das Comissões Permanentes será decidida na quinta-feira
Os nomes dos vereadores que vão integrar as sete Comissões Permanentes da Câmara devem ser escolhidos nesta quinta-feira (22/2), a partir das 15h, no Plenário 1º de Maio. O anúncio da eleição foi feito pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM).
Na reunião do Colégio de Líderes Partidários, nesta terça-feira (20/2), Leite disse que a ideia é começar a semana que vem com a composição de cada colegiado já definida. “Esse é o nosso objetivo. Temos uma pauta ampla para discutir e votar. E as Comissões precisam estar prontas para darmos continuidade aos trabalhos já nesta próxima semana”, afirmou.
Mais tarde, o assunto também foi tema da Sessão Plenária. Em seu discurso, Gilberto Natalini (PV) adiantou as mudanças envolvendo sua legenda. Ele vai deixar a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para integrar a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
Já o vereador Reginaldo Tripoli (PV) sairá da Comissão de Finanças e Orçamento para assumir a vaga de Natalini na Comissão de Trânsito.
As reuniões de instalação das Comissões Permanentes do Processo Legislativo para o ano de 2018 devem escolher, além dos membros, os nomes dos presidentes dos colegiados. As eleições dos vices costumam ser realizadas durante as primeiras sessões ordinárias.
Comissões Permanentes
As Comissões Permanentes do Processo Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). Também cabe a elas o papel de promover audiências públicas, pedir informações e verificar a eficiência dos serviços prestados pela Prefeitura. As Comissões ainda recebem queixas da sociedade sobre atos e omissões de autoridades municipais, além de acompanhar, junto ao Executivo, a elaboração da proposta orçamentária e a sua realização.
A composição dos membros é feita por meio da proporcionalidade partidária. No início do ano, divide-se o número total de vereadores – no caso, 53, porque o presidente e o vice-presidente da Câmara não participam dos colegiados – pelo número de Comissões, sendo que o quociente representará o número de vagas de cada bancada. Isso significa que, quanto mais parlamentares um partido têm na Câmara, mais cadeiras ele terá nas Comissões.
As vagas remanescentes são distribuídas aos partidos levando-se em conta a proporcionalidade partidária do maior para o menor.
Serviço
Programação das reuniões de instalação das Comissões Permanentes para esta quinta-feira (22/2):
Gostaria de receber as pautas das Comissões Permanentes para poder acompanhar os trabalhos das mesmas por Internet, como faço há mais de 12 anos, muitas vezes presencialmente.
Desejo a todos um ano muito produtivo.
Gostaria de saber quando á Comissão Extraordinária da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de São Paulo, será alçada à condição de Comissão Permanente. Trata-se de um segmento que está a merecer cada vez mais atenção, em virtude de ser a população que mais cresce, proporcionalmente, e até o momento não conseguiu construir com efetividades relações permanentes com a Câmara Municipal, o que dificulta avanços para o segmento.