A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (6) sua primeira reunião do ano, quando foi feito um balanço das atividades da Casa referente a 2014 e foram discutidas as perspectivas do legislativo para este ano.
Durante a reunião, Donato defendeu que a Câmara deve estar inserida e debater os grandes temas nacionais em 2015. “A reforma política é uma questão muito importante e que possui grande dificuldade de se construir consensos, e a Câmara de São Paulo tem uma representação partidária equivalente ao Congresso Nacional. Nós temos excelentes quadros e podemos contribuir com o debate. Não é aqui que se decide, mas podemos ajudar a dar densidade ao debate”, afirmou.
Donato destacou que a lei de uso e ocupação do solo (que deverá ser enviada pelo Executivo à Câmara até março) e a aplicação concreta do Plano Diretor na cidade são temas centrais que nortearão o trabalho dos vereadores. Ele defendeu ainda a aproximação do Legislativo com a sociedade e acredita que em março já poderá ser realizada a primeira sessão plenária fora da Casa. A intenção é realizar sessões em todas as subprefeituras da cidade.
“Nosso planejamento é para que as sessões externas comecem em março, uma sessão por semana. Dessa forma, até o final do ano todas as subprefeituras serão visitadas. Este assunto recebeu plena adesão dos vereadores e certamente terá adesão dos paulistanos também”, finalizou.
Estiveram presentes à reunião as chefias de cada setor da Câmara (Recursos Humanos, Infraestrutura, Procuradoria, Comunicação, entre outras), que prestaram contas à nova Mesa sobre os trabalhos desenvolvidos no ano passado. O procurador chefe Paulo Augusto Baccarin enfatizou, dentre outras tópicos, as vitórias jurídicas conquistadas em 2014.
“Nós derrubamos quatro liminares que tentaram derrubar, por interesses diversos, a tramitação do Plano Diretor. Além disso, conseguimos êxito com relação a ADIN (Ação Direta por Inconstitucionalidade) do projeto de lei das sacolas plásticas, e por último, a vitória na questão do IPTU, onde foi questionado o processo legislativo da Câmara e o tribunal entendeu que não houve irregularidade alguma”, destacou Baccarin.
Já o secretário de Recursos Humanos Celso Gabriel mencionou a importância de se valorizar cada vez mais o trabalho desenvolvido pelos estagiários na Câmara, inclusive aqueles considerados especiais. “Nós temos estagiários em nível superior e médio, além de 15 que são especiais, divididos em vários setores, fruto de um convênio que temos com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que nos dá toda a assistência nesta questão, e percebemos um desenvolvimento surpreendente. Nós esperamos que este trabalho continue nesta nova gestão”, pontuou.
