Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee
André Bueno | REDE CÂMARA SP Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo.
Na reunião de hoje, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (UNIÃO), afirmou que a Câmara pretende retomar a discussão do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba na próxima semana. O PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeiro turno em abril do ano passado. A proposta prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e Interlagos – zona sul da cidade.
Em 2022, o PIU Arco Jurubatuba teve a tramitação legislativa suspensa devido a uma ação da Justiça de São Paulo, que alegou falta de estudos prévios sobre o impacto ambiental. No entanto, a Prefeitura conseguiu reverter a decisão. No fim de março passado, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) – a ministra Rosa Weber – determinou a retomada do debate.
“Por conta da decisão da ministra Rosa Weber, nós vamos avançar no projeto Jurubatuba”, disse Milton Leite, que propôs realizar Audiências Públicas para discutir a matéria na terça-feira (16/5) e quarta-feira (17/5), e votar o PIU do Arco Jurubatuba na sessão de quinta-feira (18/5).
Ainda durante o encontro das lideranças o 1º vice-presidente da Câmara, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), pediu para que os 55 parlamentares da Casa elaborem coletivamente um Projeto de Lei para homenagear a cantora paulistana Rita Lee, que morreu na última segunda-feira (8/5), aos 75 anos. “Quero aqui fazer uma manifestação que veio através do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a esta Casa para que possamos dar o nome de uma rua, de uma praça ou de um logradouro a nossa querida Rita Lee”.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) reiterou a importância de que a homenagem seja assinada por todos os parlamentares do Legislativo municipal. “Poderia um vereador apresentar, mas, na verdade, queremos um Projeto de Lei coletivo para fazer uma justa homenagem à Rita Lee”. Fabio Riva também sugeriu ouvir os familiares da artista, para saber deles qual é o local adequado para homenageá-la.
A integra do Colégio de Lideres pode ser vista no vídeo abaixo:
Sessão Plenária
Após a reunião do Colégio de Líderes, os vereadores discutiram na Sessão Plenária uma pauta com projetos de autoria de vereadores. Nesta tarde, a Câmara aprovou 15 propostas. Foram aprovados 11 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos de discussão, além de quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas.
– PL 30/2022 – Vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (2ª votação)
Denomina PRAÇA MASATAKA OTA, a praça inominada localizada entre as ruas Domenico Micheli, Antonio Turati e Travessa Guarani das Missões e dá outras providências.
– PL 443/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Kimchi, e dá outras providências.
– PL 654/2022 – Vereadora Ely Teruel (PODE) e vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (2ª votação)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia do combate à violência nos condomínios contra a mulher, a criança, o idoso, o deficiente físico e mental, os animais e entre os vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências.
– PL 84/2023 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (1ª votação)
Denomina a Viela II, situada entre o número 84 e o número 86, da Rua Bendito Gama Ricardo, Jardim Líbano, Pirituba, como Rua Jorge Severino da Cunha e dá outras providências.
– PDL 9/2023 – Vereador Marlon Luz (MDB) (votação única)
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata em homenagem a Confederação Brasileira de Karate Interestilos
– PDL 2/2023 – Ex-vereador Antonio Donato (PT) e vereadora Luna Zarattini (PT) (votação única)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Osmar Afrísio dos Santos.
– PDL 15/2023 – Vereador Adílson Amadeu (UNIÃO) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.
– PDL 17/2023 – Vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Mônica Spada e Sousa.
– PL 303/2022 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ” Dia Municipal da Doação de Cabelo” (02 de julho).
– PL 401/2022 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, e dá outras providências.
– PL 610/2022 – Vereadora Rute Costa (PSDB) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
– PL 38/2023 – Vereador Eli Corrêa (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Seca, de conscientização sobre os efeitos do álcool, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de junho.
– PL 64/2023 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Fashion Brás”, a ser celebrado na segunda semana de junho.
– PL 708/2021 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)
Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
– PL 35/2023 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (2ª votação)
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Capoeirista a ser realizado, anualmente, no dia 25 de outubro e dá outras providências.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (16/5) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
