A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (6/11), no Salão Nobre, duas Audiências Públicas para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) e o Plano Plurianual 2018-2021 – PPA.
Pela manhã, às 10h, os debates serão sobre as secretarias de Educação e de Esportes. Além das duas pastas, entram em pauta a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e o Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.
Mais tarde, às 15h, os temas em destaque são ‘Serviços, Obras e Desenvolvimento’. As discussões vão incluir a Secretaria de Serviços e Obras; a SPObras, SP-Urbanismo, o Fundo Municipal de Iluminação Pública; a AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana); a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; o Fundo de Desenvolvimento Urbano e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Projetos
O Projeto de Orçamento, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano que vem, é de aproximadamente R$ 56 bilhões.
Já o Plano Plurianual tem base no cenário econômico atual e estabelece ações, programas, valores e metas da administração pública, tanto da Prefeitura como do Legislativo, para gastos nos próximos quatro anos, até 2021.
Serviço
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Conheça o calendário completo (Para mais informações, visite o hotsite do Orçamento )
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Prodam, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Smads, Fundo de Assistência Social, Fumcad; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e Fundo Municipal do Idoso
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Cultura
Data: Quinta-feira (16/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Cultura
Temática – Serviços e Obras e Prefeituras Regionais
Data: Quinta-feira (16/11)
Horário: 13h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate:Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista).
