Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 826/2024. A matéria, que recebeu um texto substitutivo do governo, altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município.
Ainda nesta terça-feira, o Plenário também encerrou o segundo turno de discussão do PL 825/2024, do vereador Milton Leite (UNIÃO). A proposta amplia o prazo para a renovação da frota de ônibus da capital. A matéria adequa as normas relacionadas às metas ambientais previstas para o transporte urbano.
O objetivo é que os modais utilizem tecnologias sustentáveis – a gás, elétrico ou não fósseis – garantindo mais qualidade ao meio ambiente e à população. O texto aprimora a Lei nº 16.802/2018, sugerindo uma redução progressiva dos poluentes emitidos pelas frotas de ônibus da capital paulista ao longo dos próximos anos.
“Ao promover a redução das emissões de poluentes, espera-se que a implementação gradual de tecnologias mais limpas e sustentáveis traga benefícios diretos à saúde da população e fortaleça o protagonismo de São Paulo na agenda ambiental”, destaca o PL.
Ambos os projetos retornam à pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na sessão desta quarta-feira para a votação final.
Leia também o que foi aprovado na Sessão Plenária desta terça:
Câmara de SP aprova texto sobre concessão de bens e serviços públicos
Aprovada proposta que atualiza as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
Plenário aprova doação de área para produção de habitação social
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (18/12), às 10h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária.
