Inicialmente criada pelo governo federal para apoiar os trabalhadores do setor cultural devido aos danos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Aldir Blanc se tornou uma política nacional permanente de fomento à Cultura. À época em que foi elaborada, em 2020, a legislação destinou R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para garantir uma renda mensal a profissionais do segmento.
O montante também foi utilizado para subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do ramo, além de instituições, organizações e cooperativas da cultura que tiveram os seus trabalhos interrompidos por conta do isolamento social. Os recursos da lei financiaram ainda atividades transmitidas pela internet, por meio de redes sociais ou por outras plataformas digitais.
A norma detalhou as regras e os critérios para os beneficiários terem acesso à verba. Decorrente dos problemas ocasionados pelo coronavírus, que se estenderam ao longo de 2021, o prazo da lei foi prorrogado por dois anos. Pouco tempo depois, em 2022, o governo federal, ainda sob o comando de Jair Bolsonaro (PL), tornou a lei na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), com a finalidade de financiar programas públicos culturais.
Já em 2024, com Lula (PT) na presidência, o Ministério da Cultura estima fomentar a PNAB e injetar R$ 15 bilhões nos Estados, Distrito Federal e municípios até 2027. A verba prevê investimentos em ações e projetos culturais, dando suporte também aos trabalhadores do setor.
Aldir Blanc
Nascido no Rio de Janeiro, Aldir Blanc (1946 – 2020) era médico e se destacou como letrista, compositor e cronista. Durante a trajetória profissional no ramo da cultura, compôs mais de 600 músicas. Blanc morreu vítima da Covid-19, aos 73 anos, em maio de 2020.
