O processo de conceder uma empresa pública para a iniciativa privada é conhecido como desestatização. E para que esta medida seja efetivada, o governo passa o controle total ou parcial da instituição estatal ao setor empresarial. Isso ocorre com a venda de ações.
Entre os exemplos de empresas desestatizadas estão algumas bastante conhecidas pela população, como aquelas responsáveis pelo abastecimento de água, pela distribuição de eletricidade, pelo transporte público e pela administração de rodovias.
Um dos objetivos de desestatização de uma empresa, segundo os governos que optam por este processo, é economizar com a manutenção dos serviços, obter lucro com a venda, aprimorar o trabalho oferecido à população e aumentar os investimentos feitos em modernização.
Embora o controle de uma empresa pública seja concedido à iniciativa privada, o governo mantém as suas responsabilidades sobre quem assume a administração fiscalizando as obrigações previstas no contrato.
Nos dicionários das gestões governamentais também são encontradas palavras como privatização, concessão pública e PPP (Parceria Público-Privada). Estes termos nada mais são do que modelos de desestatização.
O que os diferenciam é o período de concessão – podendo ser por tempo determinado ou indeterminado. Entre estes modelos de desestatização também pode haver variação da porcentagem da empresa pública adquirida pela iniciativa privada.
