André Moura/ CMSP A primeira audiência pública regional para discutir o Orçamento 2020 de São Paulo foi realizada na tarde deste sábado (19/10), na sede da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste da cidade. A reunião teve como objetivo ouvir contribuições e demandas para os investimentos previstos para o ano que vem nas subprefeituras de Pinheiros, Lapa e Butantã.
Moradores dos bairros, integrantes de movimentos sociais e de outras entidades e representantes dos poderes Executivo e Legislativo participaram da audiência, organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Foi a primeira de uma série de 24 audiências, programada para ocorrer até o fim de novembro.
Vice-presidente da Comissão, a vereadora Soninha Francine (Cidadania) abriu a reunião explicando como o orçamento municipal é construído. “As audiências regionais têm como função saber as necessidades dos moradores. Alguns pontos do orçamento são muito rígidos, outros, no entanto, podem ser modificados. E para isso a população precisa nos orientar”, disse Soninha.
Em seguida, moradores e representantes de organizações sociais apresentaram suas demandas, como no caso do biólogo César Pegoraro, morador da região do Butantã. Ele falou sobre a importância do investimento para a melhoria ambiental da área do Rio Água Podre.
De acordo com Pegoraro, já existe um projeto-executivo pronto, desde o ano de 2005, para transformar o local em um parque. Entretanto, parte das obras nunca saiu do papel. “O parque linear prevê mais do que uma infraestrutura verde ao longo do rio. É um projeto que prevê intervenções de saneamento, habitação, cultura e educação”, explicou. Para ele, o projeto pode se tornar uma referência para a cidade. “Nós moradores queremos que essa política pública aconteça na cidade, por isso viemos participar da audiência”, afirmou.
Já o aposentado Cid Barbosa, que mora na região de Pinheiros, alertou para a necessidade do investimento no serviço de tapa-buracos. “A avenida das Corujas está com o asfalto totalmente degradado. Em alguns pontos, há tantos desníveis que qualquer hora podem ocorrer acidentes graves”, alertou Barbosa.
Para o vereador Fernando Holiday (DEM), a Audiência Pública foi útil para a detecção de problemas e necessidades das três regiões. “A gente conseguiu fazer uma análise de problemas crônicos, como a questão do Parque da Água Podre e do asfalto em Pinheiros. Certamente serão pontos levados em conta no relatório do orçamento”, afirmou Holiday.
Orçamento 2020
A Proposta de Lei Orçamentária 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano, chegou à Câmara Municipal de São Paulo no fim de setembro.
O projeto, enviado ao Legislativo pela Prefeitura de São Paulo, prevê um orçamento de R$ 68,9 bilhões para 2020, o que representa aumento de 13,8% sobre o deste ano.
Nas próximas semanas, a proposta encaminhada será objeto de debates e contribuições, dos vereadores, munícipes e movimentos sociais, para incluir demandas regionais e temáticas, durante as audiências previstas.
Para acompanhar e participar da construção da Lei Orçamentária de 2020 acesse: www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2020
