O Orçamento para a Secretaria Municipal de Educação saltou de R$ 11,6 bilhões para R$ 11,7 bilhões neste ano. O acréscimo da receita foi uma decisão dos vereadores durante a tramitação da Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista – na Câmara Municipal de São Paulo.
Durante as diversas Audiências Públicas – temáticas e regionais – realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto, a população chamou a atenção para o déficit de vagas de creches. De acordo com dados da Prefeitura, 104.268 crianças estão na fila.
Para tentar reduzir esse número, o relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (MDB), propôs o acréscimo de R$ 90 milhões para a Secretaria Municipal de Educação. “É fundamental ampliar as vagas de creches e garantir o reajuste dos professores das redes conveniadas que têm a mesma carga horária dos profissionais da rede direta e ganham menos”, disse o peemedebista.
O secretário- adjunto municipal de Educação, Daniel Funcia de Bonis, comentou em uma das Audiências Públicas que uma das prioridades da Pasta neste ano é ampliar as vagas nos CEIs (Centros de Educação Infantil). “Os CEIs são nossas principais demandas e há necessidade de fazermos esse atendimento”, disse.
O aumento de verba para a Pasta ainda beneficiará outras áreas da educação. Entre elas, a reforma das EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) Altino Arantes, Rubens Paiva, Enzo Antônio Silvestrine.
A EMEF Doutor Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira é mais uma das escolas que contará com recursos para a construção de um galpão para uso cultural e esportivo. A capacitação, a formação e o aperfeiçoamento de servidores são mais medidas que estão previstos no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
