Durante a sessão desta quinta-feira (20/12), o plenário da Câmara iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Aprovado em primeira discussão no dia 6 de dezembro, o PL prevê R$ 60,5 bilhões para o próximo ano. A expectativa é que o Projeto seja votado em segunda discussão nos próximos dias.
Favorável ao PL na primeira discussão, o vereador Gilberto Natalini (PV) disse que irá votar contra o Projeto na segunda votação. Natalini afirmou que apresentou 160 emendas ao PL, mas nenhuma delas foi aproveitada pelo Governo. “No ano que vem o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente será de 0,4% do orçamento da cidade, isso é quase zero. Não posso votar a favor, agride os meus princípios e tudo aquilo que eu acredito para a cidade”, justificou o vereador.
Em pronunciamento na Tribuna, a vereadora Soninha (PPS), que votou favoravelmente ao Projeto na primeira discussão, afirmou deverá manter o voto a favor na segunda apreciação. Para Soninha, as emendas dos parlamentares são as principais diferenças entre a primeira e a segunda versão do relatório.
Soninha chamou atenção para os recursos a mais para a área de Assistência Social, resultado das emendas parlamentares. “Há um reforço, por exemplo, para serviços de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência. Com a apresentação das emendas, a gente conseguiu um aumento dos recursos para esta área em especial”, disse a vereadora.
Sessão Extraordinária
Com 16 Projetos de Lei na pauta, a Sessão Extraordinária desta quinta-feira, iniciada às 18h30, foi suspensa. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), tentou reabrir a Sessão Plenária duas vezes. Por falta de entendimento, não houve quórum.
Dos Projetos de Lei da pauta, 15 foram apresentados por vereadores e um pelo Executivo. Entre os Projetos dos parlamentares estavam o PL 325/2014, que sugere a criação do “Programa Escola Sem Partido”, e o PL 418/2018, que institui o “Programa Educação Democrática e Emancipatória”. O PL 495/2015, do Executivo, sugere alterações em seis artigos da Lei 13.425 de 2002, e estabelece o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
